Cadastramento de processos de feminicídio na Paraíba é destaque na TV Justiça

A Comissão das Metas Nacionais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no âmbito do Tribunal de Justiça da Paraíba, vai operacionalizar o cadastramento de processos relativos aos casos de feminicídio, que ainda não vêm sendo registrados como tal, para atender a Meta 8. O assunto foi destaque nacional, a partir de reportagem produzida pelo Núcleo de TV da Diretoria de Comunicação do TJPB, exibida no sábado (12), no programa Jornal da Justiça – 2ª Edição – da TV Justiça do Supremo Tribunal Federal (STF).

De acordo com a reportagem, o tema foi discutido durante a 5ª reunião ordinária da Comissão, realizada no dia 7 de maio, no Tribunal, sob a presidência do desembargador João Benedito da Silva, vice-presidente do TJPB e gestor de todas as Metas do CNJ, no âmbito do Poder Judiciário estadual. A Meta 8 se propõe a fortalecer a rede de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra as mulheres.

Na reunião, o desembargador João Benedito observou que os dados processuais do Tribunal de Justiça com relação aos casos de feminicídio não correspondem com a realidade no Estado. “Os inquéritos vêm das delegacias para o Judiciário estadual como homicídio. Então, temos que solicitar que o crime seja requalificado de homicídio para feminicídio no próprio Judiciário. Estes são casos julgados pelos Tribunais do Júri e não pelas Varas de Violência contra a Mulher”, observou.

A coordenadora da Meta 8 do CNJ no TJPB, juíza Graziela Queiroga Gadelha, disse que tem sido um desafio fazer com que os dados de feminicídio sejam fiéis ao que, de fato, tem acontecido no Estado. “Só nos primeiros três meses de 2018, foram mortas 33 mulheres na Paraíba. A coordenadora das Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher, Maísa Félix Ribeiro de Araújo, nos disse acreditar que pelo menos 50% sejam casos de feminicídio, que não foram qualificados”, relatou a magistrada.

Graziela Gadelha que, junto com a juíza Renata Barros, está a frente da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência do Tribunal de Justiça da Paraíba, relatou que a Coordenadoria está trabalhando em duas frentes: a primeira diz respeito à solicitação à Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec) para que faça um levantamento de todos os casos que já estão cadastrados como feminicídio, bem como aqueles que envolvem homicídios de mulheres, para que possam ser analisados. A segunda frente trata da solicitação à Corregedoria Geral de Justiça para a edição de um provimento com a instituição de uma tarja rosa, para a identificação dos processos de feminicídio. Este pleito já foi atendido.

Para assistir o vídeo na TV Justiça, a partir de 10m55s, clique no link a seguir: https://www.youtube.com/watch?v=yDVjPiFdH34