Violência contra a Mulher: confira a programação do 9º Fonavid, que tem início amanhã (8)

Tem início nesta quarta-feira (8) a nona edição do Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid), evento que reúne magistrados de todo país para discutir a violência contra a mulher sob uma ótica multidisciplinar e como fenômeno mundial. O Fonavid busca contribuir para a visibilidade e efetivação de ações e políticas articuladas de prevenção, enfrentamento e combate a essa prática.

A abertura do evento ocorre às 18h, no Serhs Natal Grand Hotel – a programação do Fórum ocorre até o sábado (confira abaixo). De acordo com o juiz Deyvis Marques, presidente do Fonavid e responsável pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica (CE-Mulher) do Tribunal de Justiça do RN, o evento deste ano terá uma programação pautada no diálogo entre experiências do Judiciário brasileiro, da comunidade internacional e de outros ramos do conhecimento, como a neurociência e a sociologia.

A proposta é de abordar o enfrentamento da violência contra a mulher de maneira mais ampla, não somente focada no Direito e na legislação brasileira. “São pessoas com currículo bastante extenso e que trarão um olhar multidisciplinar para que os juízes possam ter uma melhor formação e uma melhor abordagem do enfrentamento à violência contra a mulher”.

Entre os palestrantes do evento estão a ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), que participará da solenidade de encerramento na sexta-feira; a conselheira Daldice Santana, presidente da comissão de Acesso à Justiça e Cidadania do CNJ; a gerente de programas do escritório da ONU Mulheres no Brasil, Joana Chamusca Chagas; a neurocientista Regina Lúcia Nogueira; a socióloga Berenice Bento, professora da Universidade de Brasília; a professora Encarnación Bodelón Gonzáles, titular da Faculdade de Direito da Universidade de Barcelona.

CONFIRA A PROGRAMAÇÃO:

1º DIA - Quarta-feira, 8 de Novembro

18h - Solenidade de Abertura

• - Composição da mesa de Autoridades.

• - Peça Teatral "A Carne" - Célia Maria Lins de Melo.

• - Lançamento da Revista de Jurisprudência do TJRN em homenagem ao FONAVID.

20h - Exposição Inaugural: CNJ e Convenções Internacionais no Enfrentamento à Violência Contra a Mulher

Expositoras:

1. - Daldice Santana – Conselheira do Conselho Nacional de Justiça. Presidente da Comissão de Acesso à Justiça e Cidadania do CNJ. Desembargadora do Tribunal Regional Federal da 3ª Região Especialista em Direito Constitucional.

2. - Andremara do Santos - Juíza Auxiliar da Presidência do CNJ/STF  

2º DIA - Quinta-feira, 9 de Novembro

8h - Painel I - Diálogo entre Brasil e Espanha – Violência Contra a Mulher, segundo as melhores legislações do mundo.

Painelistas:

• - Encarnación Bodelón Gonzáles – Professora de Filosofia do Direito na Faculdade de Direito da Universidade de Barcelona. Doutora em Direito, especialista em questões de direitos das mulheres.

• - Ana Lúcia Sabadell – PhD em direito pela Universidade Politécnica de Atenas (Grécia) e Professora da Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

10h - Oficinas de Boas Práticas

Oficina I:

Coordenador: Juiz Rosivaldo Toscano (TJRN)

Projetos:

• – Efetividade da Justiça Restaurativa na violência doméstica (TJRS) Expositoras: Juízas de Direito Andréa Hoch Cenne, Madgéli Frantz Machado e Michele Scherer Becker.

• – Grupos de Reflexão com vítimas de violência doméstica que solicitam desistência do pedido de medidas protetivas de urgência (TJCE) Expositora: Juíza de Direito Fátima Maria Rosa Mendonça.

• – Maria da Penha vai à escola: Educar para prevenir e coibir a Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (TJDFT) Expositores: Juiz de Direito, Ben-Hur Viza e Pedagoga, Myrian Caldeira Sartori.

Oficina II:

Coordenador: Juíza Luciana Nasser (TJAM)

Projetos:

• – Ela empreendedora (TJPR) - – Expositora: Juíza de Direito Cármen Silvania Zolandeck Mondin Expositora: Juíza de Direito Cármen Silvania Zolandeck Mondin.

• – Audiência de Fortalecimento (TJMG) Expositor: Juiz de Direito Marcelo Gonçalves de Paula.

• – Constelações Familiares e Esperança – Socioeducação, aplicação do Direito Sistêmico (TJMT) Expositor: Juiz de Dire