TJRN prioriza julgamento de crimes contra a vida durante o Mês Nacional do Júri

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) participa durante o mês de novembro do “Mês Nacional do Júri”. A iniciativa, que tem como objetivo levar a julgamento acusados de crimes dolosos contra a vida, faz parte das metas estabelecidas pelos órgãos integrantes da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública, as chamadas Metas Enasp – estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e o Ministério da Justiça.

De acordo com o juiz João Afonso Pordeus, coordenador da Meta Enasp no TJRN, o esforço concentrado para levar os processos envolvendo crimes contra a vida ao júri é essencial para o bom funcionamento da Justiça. Segundo o magistrado, a rápida resposta judicial aos casos é fundamental considerando a gravidade dos atos praticados.

“Os crimes que vão a júri popular são os mais graves dentro do nosso ordenamento jurídico, pois são crimes que atentam diretamente contra o maior bem, a vida. É necessário que o Judiciário preste uma atenção especial a esses casos e ofereça um julgamento rápido para atender ao desejo de Justiça dos familiares da vítima”, afirma Pordeus.

Ainda de acordo com o juiz, outro ponto relevante na apreciação dos processos que envolvem estes tipos de crime tem base estatística. Para o coordenador da Meta Enasp no RN, o fato de um acusado por um crime doloso contra a vida ser levado a julgamento é motivo suficiente para que o Judiciário tenha uma atenção especial quanto a estes casos.

“O que chega à Justiça é um percentual baixíssimo desses crimes, pois as fases anteriores ao processo, como o inquérito, sequer chegam a identificar a autoria dos crimes. Por isso temos uma obrigação ainda maior de dar uma resposta célere a esses casos, para que esses processos que chegam a julgamento não passem impunes”, explicou João Afonso Pordeus.

Participação popular

Além das questões essenciais e estatísticas, o juiz João Pordeus também destacou a importância da Meta Enasp para a participação da sociedade em atos do Poder Judiciário. Uma vez que a cada Tribunal do Júri são escolhidos sete membros da sociedade para realização dos julgamentos, eles estão aptos a participar ativamente do julgamento, chegando a uma ideia de Justiça mais próxima da sociedade.

“No momento em que o Judiciário dá celeridade a tramitação desses casos, chama-se também a sociedade para participar do julgamento do seu semelhante. É um momento crucial da Justiça, que integra a sociedade diretamente no processo de julgamento”, conclui o magistrado.