Esmarn capacita servidores para atuação em Varas e Juizados Cíveis

A Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (Esmarn) promoveu os cursos “Varas Cíveis – procedimentos e atos de secretaria” e “Juizados Cíveis – procedimentos e atos de secretaria”. As capacitações tiveram o objetivo de formar servidores do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TRJN) quanto às rotinas processuais dos dois tipos de unidades judiciais. As atividades foram realizadas na segunda (6).

O curso sobre Varas Cíveis foi ministrado pela juíza Karyne Chagas e pelo técnico judiciário Michellson Costa. Já os docentes do curso sobre Juizados Cíveis foram a juíza Sulamita Bezerra e o técnico judiciário Thiago de Lima.

Varas Cíveis

O curso sobre Varas Cíveis deu ênfase a o trâmite do processo em uma vara cível. “Procurei estampar pra eles o fluxograma do processo na Vara Cível; mencionei alguns procedimentos especiais, que têm suas particularidades, como a reintegração de posse”, afirma a juíza Karyne Chagas, docente do curso.

A juíza ressalta ainda que a formação está sendo muito importante para os servidores do TJRN. Apesar do pouco tempo, eles poderão sair do curso com uma noção de como o processo tramita na seara cível. A capacitação será importante, sobretudo, para aqueles que estão mudando de competência das unidades judiciais e precisam se adaptar às suas novas unidades.

Também participaram do curso servidores que já atuam em Varas Cíveis, “a participação desses servidores demonstra o interesse deles pela reciclagem, principalmente frente às mudanças do novo Código do Processo Civil”, frisa a juíza.

O curso alia teoria e prática, como destaca a juíza Karyne Chagas “tentei não me preocupar com o procedimento sob o prisma jurídico, mas para a importância deste procedimento sob o olhar da secretaria”. O outro docente do curso, Michellson Costa, explica ser a abordagem da prática na vara cível “importante para que eles [os servidores] conheçam mais do ritmo processual; da tramitação; das fases; dos atos de secretaria que dão cumprimento aos despachos judiciais; e das rotinas particulares dessas unidades judiciais”.

Juizados Cíveis

O curso sobre Juizados Cíveis também teve como objetivo formar os servidores que irão atuar em Juizados Cíveis e atualizar os servidores que já trabalham nessas unidades. O curso foi ministrado de forma prática para os alunos, conforme esclarece o técnico judiciário Thiago de Lima: “mostramos o procedimento em si, como funciona, o que faz, o que cada um faz, como se dividem as tarefas e o que faz uma secretaria andar”.

A questão da celeridade do processo em um Juizado Cível também foi abordada. O docente Thiago de Lima explica que “o nosso objetivo, hoje, é eles terem uma bagagem antes de se deparar com a realidade nos Juizados. Aliar os procedimentos que usamos no dia a dia com as boas práticas que os outros juizados executam para que o processo flua com celeridade”.

Quanto às adaptações dos Juizados Cíveis ao novo Código do Processo Civil, Thiago de Lima ressalta que, no curso, eles estão buscando formas de “aplicar o novo CPC sem prejudicar o andamento do processo no juizado”.