Tribunais compartilham boas práticas na área de violência contra a mulher

Magistrados e equipes multidisciplinares de todo o país para discutirem e compartilharem boas experiências adotadas pelos Tribunais, durante a manhã desta quinta (9) no IX Fórum nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid). Entre as atividades, foi realizada a Oficina IV, coordenada pela juíza do Tribunal de Justiça de Roraima, Márcia Serafim.

“Esse é o terceiro fórum que eu participo e vejo que todos os magistrados que participam do Fonavid vestem a camisa e trabalham muito mais que o processo, eles tratam do empoderamento da mulher e o combate contra a violência, como podemos ver nos projetos apresentados”, destacou a coordenadora.

O primeiro expositor foi o juiz do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Renato Magalhães. O magistrado abordou sobre o projeto Medida Protetiva Eletrônica, ferramenta que permite que o juiz expedir a medida protetiva, prevista na Lei Maria da Penha, no mesmo momento que recebe o relato digitalizado da delegacia. “A importância da ferramenta é principalmente na questão da celeridade e na redução de custos porque não precisa mais do transporte por meio físico”, destacou o magistrado.

Após isso, a magistrada Maria Domitila Mansur apresentou o projeto Fênix, implantado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. O projeto busca resgatar ou construir da autoestima da mulher, além de desenvolver autonomia e capacitar para o mercado de trabalho. “Trabalhamos com a autoestima para que a mulher se fortaleça e consiga sair do ciclo de violência, muitas ainda não saem porque dependem financeiramente do agressor”, destacou a expositora.

Em seguida representantes do Tribunal de Justiça de Pernambuco apresentaram o projeto “Transformando Nós”, proposta de intervenção com autores de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. O projeto surgiu em 2004 com o intuito de promover um espaço de informação e reflexão para vítimas e agressores. “Embora a gente tenha conseguido avanços na área, ainda não é o suficiente. Temos que focar em ações para alcançar agressores que não tem consciência dos atos que praticam”, destacou a juíza Rúbia Celeste.

Por fim, o Tribunal de Justiça do Amapá apresentou o projeto “Círculos de Restabelecimento com Mulheres em Medida Protetiva', coordenado pela juíza Michelle Costa Farias. A iniciativa busca criar um momento de reflexão com as mulheres vítimas de violência para que elas conquistem o empoderamento delas.

“Eu acho que você saber o que os outros tribunais estão fazendo é um dos pontos altos desse encontro. Eu acho que essa troca de informações, de experiências, esse intercâmbio entre os magistrados de uma área bem específica que é a violência de gênero é muito importante”, destacou o juiz Renato Magalhães.