Decano do TJCE é homenageado com lançamento de livro na Escola Superior da Magistratura
Notícias – TJCE 2024-12-12
“Uma expressão de reconhecimento à carreira de um magistrado cuja história se entrelaça com a do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e com os rumos da Justiça cearense”, foram as palavras escolhidas pelo desembargador Luciano Lima Rodrigues para descrever a obra “Estudos de Direito Público em Homenagem ao desembargador Fernando Luiz Ximenes Rocha”. O lançamento ocorreu, nesta quinta-feira (12/12), na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), com a presença do chefe do Poder Judiciário estadual, desembargador Abelardo Benevides Moraes.
A coletânea digital, que reúne artigos jurídicos sobre Direito Público, foi criada em alusão aos 30 anos de magistratura do mais antigo desembargador em atividade no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Fernando Luiz Ximenes Rocha, e contou com a colaboração de 36 autores. “O Direito, nas mãos do desembargador Fernando Ximenes, nunca foi um fim em si mesmo. Pelo contrário, sempre foi instrumento de transformação social e de proteção da dignidade humana. Sua história é, por si só, um capítulo fundamental da Justiça cearense”, declarou o desembargador Luciano Rodrigues, diretor da Esmec e responsável pela organização da obra.
Decano do TJCE agradece a homenagem
Emocionado, o homenageado da noite iniciou os agradecimentos citando versos de Gonzaguinha: “Se eu chorar e o sal molhar o meu sorriso, não se espantem, cantem, que seu canto é a minha força para despertar”, disse. “Fico feliz por poder vivenciar esse momento de júbilo pela homenagem que me é prestada pelos 30 anos de atuação nesta Corte de Justiça. Eu a recebo como um reconhecimento de que, não obstante os erros e acertos próprios da fragilidade humana, procurei bem cumprir a árdua e difícil missão de fazer justiça e de concretizar o Direito, sempre pautando minhas ações pela intransigente defesa dos direitos humanos e da democracia”, declarou.
Os participantes da cerimônia também tiveram a oportunidade de assistir a uma palestra sobre os 36 anos da Constituição Federal, ministrada pelos professores doutores Martônio Mont’alverne Barreto Lima, titular da Universidade de Fortaleza (Unifor) e Procurador do Município de Fortaleza, e Raquel Cavalcanti Ramos Machado, docente da Universidade Federal do Ceará (UFC) e advogada.
Palestra aborda os 36 anos da Constituição Federal
O lançamento do livro, publicado pela Editora Metrix com apoio da Esmec, foi prestigiado por desembargadoras e desembargadores, juízas e juízes do TJCE, autoridades políticas, além de amigos e familiares do homenageado.
Presidente do TJCE e des. Fernando Ximenes
TRÊS DÉCADAS DE MAGISTRATURA Bacharel e mestre em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC), o desembargador Fernando Luiz Ximenes Rocha é magistrado do TJCE desde outubro de 1994, tendo ingressado na Corte pelo quinto constitucional em vaga destinada à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Durante os últimos 30 anos, contribuiu ativamente com o Judiciário cearense exercendo diversas funções, inclusive, a de presidente durante o biênio 2007-2009.
Foi diretor da Esmec entre os anos de 1997 e 1998; presidiu o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), no período de janeiro de 2003 a janeiro de 2005; e foi vice-presidente e corregedor eleitoral, entre junho de 2002 e janeiro de 2003. Atualmente, além de atuar como presidente da Seção de Direito Público e da 1ª Câmara de Direito Público, o decano da Justiça estadual está à frente da Comissão de Regimento, Legislação e Jurisprudência do TJCE.
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