TJ-PI e SSP discutem aperfeiçoamento da atuação da Central de Inquéritos da comarca de Parnaíba

Poder Judiciário 2024-04-03

O presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), desembargador Hilo de Almeida, recebeu, na manhã desta quarta-feira (3), representantes da Secretaria Estadual de Segurança Pública do Piauí para tratar sobre aperfeiçoamento da atuação da Central Regional de Inquéritos da comarca. Os magistrados Luiz de Moura Correia, juiz auxiliar da Presidência do TJ-PI, e Caio Severiano, que está à frente da unidade, também participaram do encontro. A Central tem jurisdição sobre as comarcas do Polo Regional de Parnaíba: Buriti dos Lopes, Cocal, Luís Correia e Parnaíba.

Representaram a Secretaria de Segurança Pública, na reunião, os delegados Williams Pinheiro, titular da 1ª Delegacia Seccional de Parnaíba; Luana Alves, titular da Central de Inquéritos da comarca de Teresina; e Célio Benício, diretor de Polícia do Interior.

“Tratamos sobre questões institucionais referentes à atuação da Central, fizemos um alinhamento, com órgãos de segurança pública, de ações necessárias a uma melhor atuação na unidade para que possamos atingir finalidades inerentes à segurança pública do estado, assim como o respeito e a garantia dos direitos dos investigados”, relatou o juiz Caio Severiano.

A Central Regional de Inquéritos da comarca de Parnaíba foi inaugurada em novembro de 2023, fica localizada no Fórum Salmon Lustosa e tem como atribuições zelar pela investigação criminal e salvaguardar os direitos individuais da pessoa presa. Com a instalação da Central, o TJ-PI possibilitou a atuação do juiz de garantias, que trabalha em atos pré-processuais criminais, como autorização de interceptações telefônicas, mandados de busca e apreensão e prisões preventivas. Assim, os inquéritos policiais passaram a contar com maior agilidade e segurança.

“O sucesso da nossa gestão é oriundo da realização de parcerias. Estarmos reunidos, debatendo o aperfeiçoamento do trabalho feito na Central Regional de Inquéritos de Parnaíba, uma unidade onde se desenvolve um trabalho importantíssimo para a sociedade, é mais uma prova dessa nossa aposta acertada nas parcerias”, disse o desembargador Hilo de Almeida, ressaltando, ainda, que as Centrais de Inquéritos agilizam a tramitação dos inquéritos policiais, contribuindo para o aumento da produtividade das Varas Criminais.