TJ-PI cumprirá pauta temática com julgamentos de processos da área da saúde

O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) cumpre de 12 a 19 de abril, pauta temática, conforme Portaria da Presidência, com o julgamento de processos da área da saúde. Os julgamentos acontecerão via Plenário Virtual e terão o acompanhamento da Secretaria Judiciária (SEJU).

A secretária Paula Menezes (SEJU) explica que a pauta temática de ações de judicialização da saúde mostra uma preocupação do judiciário com este tema. Assim, acrescenta ela, os tribunais são convocados pelo CNJ para trabalharem o julgamento destas ações, dando uma resposta mais rápida ao cidadão.

“Ao todo estão pautados 27 processos com esta temática e serão julgados pela 1ª Câmara Cível, pela 2ª Câmara Cível, pela 3ª Câmara Cível e pela 4ª Câmara de Direito Público”, detalhou a secretária.

De acordo com a pauta temática, assim estão distribuídos os processos:

> 1ª Câmara Cível – 02 processos > 2ª Câmara Cível – 02 processos > 3ª Câmara Cível – 03 processos > 4ª Câmara de Direito Público – 20 processos