TJ-PI participa do Encontro Nacional de Vice-Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil

O desembargador João Gabriel Baptista, representando o vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), desembargador Manoel de Sousa Dourado; o juiz auxiliar da Vice-Presidência, Mário Cesar Moreira Cavalcante e a assessora da Vice-Presidência, Marcela Rolim Bandeira, participaram do I Encontro Nacional de Vice-Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Enavip), que teve como sede o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) e se encerrou na última sexta-feira (5).

O encontro, que contou com a participação de vice-presidentes (ou seus representantes) de 20 Tribunais de Justiça, promoveu discussões sobre precedentes, decisões judiciais tomadas em casos concretos que podem servir como exemplo para outros julgamentos similares. Dentre os temas discutidos, figuraram a gestão de precedentes no Supremo Tribunal Federal (STF), Banco Nacional de Precedentes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e desafios atuais na interpretação e aplicação de precedentes.

Para o desembargador João Gabriel Baptista, o evento é uma oportunidade valiosa para a troca de experiências entre os tribunais. “Cada tribunal apresenta suas particularidades, e este encontro permite expandir nosso conhecimento acerca da gestão dos precedentes nos diversos tribunais de Justiça”, comenta.

Durante a palestra “Quantificando incertezas: a compreensão do sistema de precedentes vinculantes em primeiro grau de jurisdição”, o magistrado João Thiago de França Guerra, juiz auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentou painel de acompanhamento de processos suspensos do CNJ e destacou os dados do TJ-PI como de excelência quanto à gestão e à sistematização do acompanhamento processual de suspensões.

Para o desembargador Manoel de Sousa Dourado, o fato reflete o bom trabalho prestado pelo Judiciário piauiense. “A constatação da assertividade dos dados de suspensões do TJ-PI em um evento que tem como propósito reunir os tribunais brasileiros e promover discussões sobre precedentes mostra que estamos no rumo certo nesse aspecto de controle dos sobrestamentos no Tribunal, de modo a tornar mais eficaz a atuação do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e auxiliar em uma prestação jurisdicional mais eficaz”, avalia.