2ª Vara do Júri apresenta novo fluxograma de tarefas no PJe para Tribunais Populares no dia 25 de abril de 2024

A 2ª Vara do Tribunal do Júri de Teresina realiza, no dia 25 de abril, às 09h, via videoconferência pelo sistema Microsoft Teams, a apresentação dos novos fluxogramas desenvolvidos para os processos de competência das Varas do Júri, implementados no PJe 1º Grau. A ação é uma parceria com o Núcleo de Aceleração de Projetos da Corregedoria Geral da Justiça do Piauí (CGJ-PI) e será apresentada via link: https://link.tjpi.jus.br/a1331f

“Sentimos a necessidade de agilizar a prestação jurisdicional dos processos afetos à competência do Tribunal do Júri, com fluxos inteligentes, que dispense, inclusive, a necessidade de movimentação a serem realizadas pelos servidores lotados nas unidades judiciárias, isto considerando a possibilidade de, com o novo fluxo, as partes (Promotor de Justiça, advogado/Defensor Público, dependendo de cada caso), encaminhem diretamente o processo para o gabinete da magistrada. Outro aspecto positivo é a possibilidade de imediata identificação dos processos que tramitam na primeira fase e dos processos que se encontram em tramitação na segunda fase para julgamento pelo Tribunal do Júri, recursos estes não contemplados pelo atual fluxo disponibilizado no sistema PJE para os referidos processos. Com esse novo fluxo, acreditamos que é possível melhorar o cumprimento das metas estabelecidas pelo Tribunal de Justiça, pelo CNJ e cumprir a prioridade estabelecida pelo art. 429 do CPP”, afirma a gestora do projeto, a juíza da 2ª Vara do Tribunal do Júri da capital, Maria Zilnar Coutinho Leal.

Segundo a magistrada, os processos relativos às ações penais decorrentes do cometimento dos crimes dolosos contra a vida é composto por duas fases, a primeira que inicia com o recebimento da denúncia e se estende até a ultimação da instrução e a prolação de decisão sobre a competência ou não do Tribunal do Júri para o julgamento do processo. Superada a primeira fase, inicia-se a segunda fase com a preparação dos processos e julgamento pelo Tribunal Popular do Júri.

Para a servidora Hanah Adler de Miranda Santos, que também apresentará a iniciativa, antes da implementação do novo fluxograma os processos ficavam em uma só tarefa do sistema PJE, o que dificultava o cumprimento das metas estabelecidas para esta unidade judiciária.

“Ainda será observado, à medida em que formos utilizando, se serão necessários alguns pequenos ajustes para adequar o fluxograma apresentado às necessidades das unidades judiciárias; contudo, esta nova tramitação implementada já conseguirá trazer mais eficiência e organização às demandas das ações de competência do Tribunal do Júri, pois ajudará na identificação e triagem das ações, o que termina por beneficiar o jurisdicionado como um todo”, declara a servidora.

A apresentação também contará com a participação do servidor Antonio Waldo Divino Júnior, do Núcleo de Aceleração de Projetos da CGJ-PI.