Grupo de Trabalho inicia debates sobre proposta de Lotação Paradigma com Amapi

O Grupo de Trabalho responsável pela confecção da Lotação Paradigma dos servidores do 1º e 2º graus de jurisdição do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) apresentou, à Diretoria da Associação dos Magistrados Piauienses (Amapi), nesta sexta-feira (17), os Agrupamentos das Unidades Judiciárias que nortearão a definição do quantitativo mínimo de servidores por unidade judiciária a ser adotado pelo TJ-PI.

A criação da Lotação Paradigma tem como base os critérios estabelecidos pela Resolução CNJ nº 219/2016, que dispõe sobre a distribuição de servidores, de cargos em comissão e de funções de confiança nos órgãos do Poder Judiciário de primeiro e segundo graus. Essa atividade visa à equalização da distribuição da força de trabalho entre as diversas unidades judiciárias do TJ-PI.

Durante a reunião, foram apresentados aos magistrados a metodologia, as premissas e os conceitos adotados pelo Grupo de Trabalho para a confecção da proposta. Em virtude da complexidade da matéria e da necessidade de revisão do Quadro de Agrupamentos, definiu-se por um debate mais profundo do tema em reunião posterior, a ser realizada no dia 1º de dezembro, a fim de que os representantes da magistratura possam encaminhar sugestões à proposta de Lotação Paradigma. Encontro semelhante deve acontecer com os representantes dos sindicatos dos oficiais de justiça e dos servidores do TJ-PI.

“Esse é um trabalho cuidadoso, bem estudado, importante para o Tribunal de Justiça. Receberemos este novo material e então teremos um prazo para a nossa manifestação, nossa contribuição”, declarou o magistrado Thiago Brandão, presidente da Amapi. O corregedor-geral da Justiça, desembargador Ricardo Gentil ressaltou a importância da discussão e lembrou que a Lotação Paradigma deve buscar a melhoria da efetividade e da produtividade dos recursos humanos do Tribunal.

A apresentação foi realizada pelo servidor da Corregedoria Glaydson Villanova, integrante do Grupo de Trabalho. Participaram da reunião ainda os magistrados Melissa Pessoa e Julio Cesar Garcez, juízes auxiliares da CGJ; os juízes João Emanoel, Leonardo Brasileiro, Carmem Ferraz, Maurício Machado e Franco Moretti, integrantes da Diretoria da Amapi; a secretária de Planejamento Almira Alice; o secretário-geral da CGJ Alci Marcus Ribeiro; e o servidor Leandro Sampaio, também da Corregedoria.

Grupos

Além do Grupo de Trabalho formado por servidores das Secretarias de Planejamento e de Administração e da Corregedoria Geral da Justiça, os trabalhos de definição da Lotação Paradigma contam ainda com Grupo de Homologação, constituído pelo juiz auxiliar da Presidência Antônio Oliveira; a juíza auxiliar da CGJ Melissa Pessoa; e os secretários Alci Marcus (CGJ), Almira Alice (Planejamento) e Geísa Ciríaco (Administração).