TJ-PI abre Semana da Conciliação 2017 com 2.319 audiências agendadas

O coordenador da Semana da Conciliação no Piauí, desembargador José de Ribamar Oliveira, acompanhado dos juízes Manoel de Sousa Dourado (juiz auxiliar da Presidência e presidente do NUPEMEC), Lucicleide Pereira Belo (coordenadora do CEJUSC) e Elvira Pitombeira (Família e Sucessões), fez a abertura oficial de mais uma edição da Semana da Conciliação no estado, na sala designada para os trabalhos, no térreo do fórum “Desembargador Joaquim de Sousa Neto”, na manhã desta segunda-feira, 27.11. Também presentes à solenidade os conciliadores, mediadores e servidores envolvidos na ação.  O evento, que acontecerá até o dia 01.12, é promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e tem como objetivo incentivar o acordo entre as partes, evitando que mais processos cheguem ao Judiciário.

Em sua fala de abertura, o desembargador José de Ribamar Oliveira destacou a importância da ação, que já faz parte do calendário nacional de atividades do Judiciário no país. “Temos cerca de 1.900 processos agendados, sendo metade em Teresina. Lembrando que a Semana também acontece no interior do Estado. Temos a certeza que estamos dando um grande passo no sentido que a conciliação venha a se popularizar na consciência da população”, ressaltou o desembargador Oliveira, que também lembrou implantação de salas de acolhimento, que vem dar mais apoio e assistência aos jurisdicionados. “Esse projeto culmina na popularização da conciliação entre a população, de modo que ela passe a procurar resolver seus conflitos. Quem concilia ganha tempo, poupa dinheiro, evita dores de cabeça, e pode ainda dedicar-se a outras atividades rotineiras”, enfatizou.

O juiz Manoel de Sousa Dourado lembrou do trabalho dos voluntários, e afirmou-se “confiante” em atingir os resultados programados para a Semana. a coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), juíza Lucicleide Pereira Belo, ressaltou a importância do comparecimento das partes, imbuídas do espirito de conciliação, para o sucesso da jornada. “A Semana já e um calendário permanente, e vem a cada ano se fortalecendo. Ano passado a conciliação ganhou espaço no novo Código de Processo Civil, o que deu mais visibilidade à conciliação”, disse a juíza. “A vontade das partes é o que realmente faz a diferença. Para fazer nascer esse espirito, contamos com o trabalho dos mediadores”, complementou.

Acolhimento

Pelo segundo ano, a Semana da Conciliação contará com salas de acolhimento, que receberão os filhos daqueles que forem participar de audiências. Em 2017, as salas de acolhimento homenageiam duas figuras públicas envolvidas com a luta pelos Direitos Humanos, nos nomes das professoras Ísis Castelo Branco e “Nemzinha” Machado, que atuaram junto à comunidade, principalmente no município de Campo Maior, nas áreas de educação, inclusão e cidadania. Falando em nome das famílias das homenageadas, o filho da professora Ísis, o contabilista José Corsino, ressaltou ações marcantes de ambas em prol dos menos favorecidos e daqueles que tiveram seus direitos básicos sonegados de algum forma.

 

Números

A Semana da Conciliação 2017 no Piauí atenderá casos, preferencialmente, de ações de família, direitos do consumidor e algumas ações cíveis. Em Teresina, 70 conciliadores/mediadores atuarão, sendo 30 por turno, em  933 audiências, ações cíveis, sendo a grande maioria ações de família (alimentos, divórcio, reconhecimento e dissoluções de união estável, partilha de bens, guarda e regulamentação de direitos de visita). Já no interior, serão 969 audiências marcadas, incluindo os juizados especiais. Na Justiça Itinerante serão 417 audiências.

Outro importante ferramenta são os Centros Judiciários de Solução de Conflitos (CEJUSC). Em Teresina já existem dois e em 2018 deverão ser instalados mais 10 em faculdades particulares. Após Teresina, os CEJUSCs deverão ser instalados nas maiores Comarcas, que receberão as propostas de conciliação das cidades vizinhas.