‘Semana de Conciliação’ no TJ-PI reforça importância da solução extrajudicial dos conflitos
Poder Judiciário 2017-12-01
Com mais de 2.740 audiências realizadas e 8 mil pessoas atendidas se encerra nesta sexta-feira (01/12) a 12ª edição da Semana Nacional de Conciliação. Os dados mostram a importância deste mecanismo extrajudicial, idealizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e que tem como objetivo conscientizar as partes para que resolvam seus litígios pela via consensual, evitando que mais ações cheguem ao Judiciário.
Para a Coordenadora do CEJUSC (Centro Judicial de Solução de Conflitos) do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), juíza Lucicleide Belo, a avaliação é extremamente positiva, pois além de solucionar muitos processos, a Semana atinge cada vez mais seu objetivo.
“A Semana tem obtido bons resultados e verificamos que as sessões realizadas pelo CEJUSC têm conseguido realizar mais acordos que as feitas por uma unidade que não tem mediados ou conciliador qualificado, formado especialmente para este fim. Para nós o resultado está dentro das expectativas. Destaco aqui o apoio dos colegas magistrados pelo interior, que dentro de suas possibilidades nos ajudaram. E para nós fica a certeza de que estamos no caminho certo rumo à desjudicialização da Justiça. A Semana é um chamamento para esta política de conciliação e com nossa estrutura no Tribunal, juntamento com nossos parceiros (MP e OAB), vamos buscar cada vez mais resolver os litígios pela via dos acordos”, avalia a magistrada, citando ainda que o interessante é que a cada ano os números de acordos diminua, pois revelará que mais processos estão sendo resolvidos de forma consensual.
A Coordenadora acrescenta que as práticas de mediação e conciliação precisam ser permanentes o ano todo e aponta como cada parte pode proceder, caso queira fazer acordo em um processo. “Se você tem um processo e quer conciliar, é só trazer o número do processo e procurar um de nossos CEJUSC’s, que adotará as medidas para que a sessão de conciliação aconteça e as partes ponham fim ao processo de forma amigável”.
NÚMEROS PARCIAIS – Mais de 2.470 audiências realizadas – Mais de 883 acordos feitos, o que corresponde a cerca de 35,75% – 8.097 pessoas atendidas – R$ 6.994,592,8600 homologados
FONTE: Ascom TJ-PI