Corregedor recebe Diretoria da OAB-PI para tratar sobre melhoria da prestação jurisdicional do TJ-PI

O corregedor-geral da Justiça do Estado do Piauí (CGJ-PI), desembargador Ricardo Gentil, recebeu, nesta quarta-feira (24), integrantes da Diretoria e das Comissões de Relacionamento com o Judiciário e de Defesa dos Direitos do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Piauí (OAB-PI) para tratar sobre pautas voltadas à melhoria da prestação jurisdicional no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI).

Durante o encontro, um dos temas tratados foi o funcionamento do TJ-PI em dois turnos. A proposta da CGJ-PI é de que ainda no primeiro semestre seja implantado um projeto-piloto na 3º Vara Criminal da comarca de Teresina. “Este é um projeto ansiado por todos, OAB, magistratura. Queremos até fevereiro ou março estarmos com o projeto-piloto em andamento. O sindicato (dos servidores do Poder Judiciário) já foi ouvido e se mostrou acessível e em breve deveremos conversar novamente com os representantes sobre o projeto definitivo”, declarou o corregedor, acrescentando que a previsão é de expansão da iniciativa, após ajustes que se fizerem necessários, para as demais varas criminais de Teresina e, em sequência, para as varas de família da Capital.

O presidente da OAB-PI, advogado Francisco Lucas Veloso, ressaltou o reconhecimento da instituição aos esforços recentes do TJ-PI visando a uma prestação jurisdicional de excelência, como a contratação de novos magistrados e servidores, apoio à estruturação das unidades judiciárias, implantação do peticionamento eletrônico, expansão do Processo Judicial Eletrônico.

“Desde o início da atual gestão da CGJ, percebemos que o trabalho vem sendo bem desempenhado tanto no extrajudicial, regulando e fiscalizando os cartórios, como na estruturação das varas. Muitas das ações implementadas irão se transformar em resultados positivos e serão sentidas pelos jurisdicionados em um futuro próximo”, disse.

Durante a reunião, a Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor apresentou ao corregedor a campanha nacional “Mero Aborrecimento Tem Valor”, que tem objetivo de fazer um levantamento das sentenças fundamentadas na tese do “mero aborrecimento” como excludente de responsabilidade civil.

Estiveram presentes ainda os juízes auxiliares da CGJ-PI, Melissa Pessoa e Julio Cesar Garcez; o presidente da Comissão de Relação com o Judiciário, Einstein Sepúlveda, o conselheiro federal Celso Barros Neto, além do presidente da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor, Michel Saldanha, acompanhado dos membros Adriana Carvalho e Gustavo Rodrigues e do diretor do Núcleo de Apoio à Advocacia (NAAD), Talmy Tércio, e o integrante do núcleo Rodrigo Castelo Branco.