Tribunal de Justiça se reúne com entidades parceiras na aplicação de penas alternativas

Hoje, dia 29/01, a Vara de Execuções Penais – VEP de Teresina realizou a reunião anual com a Central de Penas Alternativas e as entidades parceiras para as penas e medidas da prestação de serviços à comunidade da Capital, para a prestação de informações e esclarecimentos e o recebimento de dúvidas e sugestões.

Presentes à reunião o Desembargador José James Gomes Pereira, presidente em exercício do TJPI, o Desembargador Ricardo Gentil Eulálio Dantas, Corregedor Geral da Justiça e o Desembargador Fernando Lopes e Silva Neto, Supervisor dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, falaram da importância do trabalho das entidades parceiras para a aplicação e o regular cumprimento das prestações de serviços à comunidade.

O juiz José Vidal de Freitas Filho, titular da VEP, informou aos presentes que a reunião acontece anualmente, oportunidade para o estreitamento dos laços da Vara de Execuções Penais e da Central de Penas Alternativas com as entidades parceiras, indispensáveis para o correto e produtivo cumprimento da pena de prestação de serviços à comunidade, alertando da importância do correto e regular acompanhamento da pena, registro das presenças e informação de faltas e descumprimentos para a valorização cada vez maior dessa importantíssima pena alternativa.

Seguindo a reunião, o juiz Vidal de Freitas informou que continuará realizando visitas às entidades parceiras e em horários em que deve haver pessoas cumprindo a pena alternativa e representantes das entidades compartilharam experiências que mostram as vantagens da prestação de serviços à comunidade, solicitaram esclarecimentos e ofereceram sugestões.

Também compareceram à reunião o Dr. Jordache Silva, Diretor da Central de Penas Alternativas, o Dr. Lucas Villa, Vice- Presidente da OAB, Secção do Piauí, o Dr. Elói Pereira de Sousa Júnior, Promotor de Justiça da VEP, o Dr. Fabrício Márcio de Castro Araújo, Defensor Público da VEP e a Dra. Dina Carvalho, Diretora de Humanização da Secretaria de Estado da Justiça, além dos representantes das seguintes entidades parceiras: Maternidade Wall Ferraz; Hospital do Mocambinho; Centro Social Pedro Arrupi; UAP Renascença; Associação dos Amigos dos Autistas; Abrigo São Lucas; Abrigo São José; Casa Frederico Ozanan; APAE; Associação dos Cegos; LBV; Lar de Misericórdia; Hospital Geral do Promorá; Hospital do Dirceu; Hospital Getúlio Vargas; Lar de Maria; Lar da Criança Maria João de Deus; Casa do Oleiro e Fazenda da Paz.

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FONTE: Vara de Execuções de Teresina