CNJ promove capacitação de magistrados e servidores sobre BNMP 2.0 no TJ-PI

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, de hoje (7) até sexta-feira, na sede do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), curso voltado à implantação do novo Banco Nacional de Monitoramento das Prisões (BNMP 2.0). A capacitação tem como público-alvo magistrados e servidores de varas criminais e de execução penal e é ministrada pela juíza auxiliar da Presidência do CNJ Maria de Fátima Alves da Silva, diretora do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Educativas do CNJ.

“O Poder Judiciário padece hoje com a falta de informações sobre as pessoas presas. Atualmente, essas informações estão concentradas nas secretarias estaduais de Justiça, que, muitas vezes, apresentam divergências em relação aos processos. É necessário que o Judiciário se aproprie dessas informações”, comentou a juíza Maria de Fátima Alves da Silva.

O BNMP foi implementado pelo CNJ em 2011 e já integrado em todos os tribunais, sendo uma ferramenta on-line que possibilita o registro e consulta de informações sobre mandados de prisão. A versão 2.0 do Banco tem como objetivo garantir, além do monitoramento das ordens de prisão expedidas pelo Judiciário, o controle do cumprimento das ordens de prisão e soltura em âmbito nacional e em tempo real, permitindo a criação de um Cadastro Nacional de Presos.

Durante a abertura do curso, o corregedor-geral da Justiça do Estado do Piauí, desembargador Ricardo Gentil, ressaltou que a nova versão do BNMP oferecerá maior controle sobre as pessoas presas ao sistema Judiciário, evitando eventuais equívocos, e, consequentemente, uma prestação jurisdicional mais eficiente à sociedade.

Juiz titular da Vara de Execuções Penais da comarca de Teresina e coordenador do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Piauí (GMF-PI), o magistrado José Vidal de Freitas Filho ressaltou que o BNMP 2.0 possibilitará que cada juiz tenha um controle dos presos de sua unidade.

Participaram ainda da abertura do curso o desembargador Sebastião Ribeiro Martins, supervisor do GMF-PI, e os magistrados Marcelo Mesquita, juiz auxiliar da Presidência do CNJ; Antônio Oliveira e Manoel Dourado, juízes auxiliares da Presidência do TJ-PI; Melissa Pessoa e Julio Cesar Garcez, juízes auxiliares da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí; e Thiago Brandão, presidente da Associação dos Magistrados Piauienses.

Curso

A capacitação tem como objetivo o treinamento dos operadores do sistema, a fim de viabilizar o cadastro de pessoas privadas de liberdade no BNMP 2.0 com os correspondentes documentos que ensejaram a prisão e os mandados de prisão pendentes de cumprimento. A meta do CNJ é implantar o novo sistema em todas as comarcas do estado com competência para a matéria (criminais e de execução penal, além de varas cíveis que determinem prisões de pessoas) no período de 60 dias.

Ao acessar o BNMP 2.0 em seu computador, o magistrado poderá consultar quais os réus presos em sua vara e há quanto tempo estão privados de liberdade. Outra funcionalidade do sistema permitirá emitir um relatório personalizado, de acordo com as necessidades do juiz. Os juízes poderão emitir na plataforma os mandados de prisão e alvarás de soltura, que estará acessível pela internet, seja no computador ou nos smartphones e outros dispositivos móveis.