Tribunal do Júri inicia julgamento de ex-procurador Vicente Cruz

Outros quatro réus do caso já foram condenados em junho de 2016.

A 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus iniciou na manhã desta segunda-feira (6), no Fórum Ministro Henoch Reis, o julgamento do ex-procurador de Justiça Vicente Augusto Cruz de Oliveira. Ele é acusado de ser o mandante em um processo de tentativa de homicídio qualificado contra o então procurador de Justiça do Estado do Amazonas e hoje ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Mauro Luiz Campbell Marques.

O julgamento ocorre quase onze anos após os fatos, depois de vários recursos na Justiça. Na época, os dois procuradores concorriam na eleição ao cargo de procurador-geral de Justiça do Amazonas, conforme os autos.

Outros quatro réus do caso já foram julgados em junho de 2016. Maria José Dantas da Silva, Jane da Silva Santos, Lenilson Braga da Silveira e Osvaldo Silva Bentes foram condenados em 1º grau a penas que variam de 12 a 16 anos de prisão.

O réu Elson dos Santos Moraes, também pronunciado pela Justiça para ser julgado pelo Júri, teve o processo desmembrado e encontra-se em fase de recurso.

Sessão

O juiz Anésio Rocha Pinheiro abriu a sessão por volta das 9h30, com a presença do promotor Igor Starling Peixoto, do réu e dos seus advogados - Catharina de Souza Cruz Estrella e Diego Marcelo Padilha Gonçalves. O advogado declarou, antes da sessão, que estava confiante na absolvição, e que, se seu cliente fosse condenado, "seria um erro muito grave, porque não houve disparo, facada ou tentativa de homicídio".

O Ministério Público sustenta a denúncia de tentativa de homicídio qualificado e a formação de quadrilha ou bando armado. “Todos os atos necessários, principalmente do réu, foram praticados para a consumação do delito, foi mediante pagamento, contratação das partes, contratação dos executores, que se deslocaram até o local do crime”, disse o promotor, antes da sessão, acrescentando que isto caracteriza a tentativa, conforme a lei e, por circunstância alheia: a intervenção do Estado, é que não ocorreu a consumação do delito.

Quanto à alegação de nulidade pela defesa, que afirmou não ter tido acesso a informações relacionadas à interceptação telefônica no processo, o juiz – que recebeu os autos do 2º grau – indeferiu o pedido e disse que o processo está totalmente disponível aos advogados e que todos os pedidos solicitados à secretaria da 2ª Vara do Tribunal do Júri foram atendidos dentro dos prazos processuais e da legalidade.

Logo após a formação do Conselho de Sentença, com sete jurados - formado por quatro mulheres e três homens -, o magistrado iniciou a oitiva das testemunhas. O primeiro a testemunhar foi o procurador Francisco Cruz, que declarou que na época dos fatos (final de 2006) era promotor de justiça e estava de plantão, quando foi contatado pelo então procurador Mauro Campbell, que lhe falou sobre uma possível trama criminosa, pedindo celeridade no processo que iria chegar ao Judiciário, a respeito de quebra de sigilo e interceptação telefônica. Francisco Cruz disse que, ao final do plantão, não havia chegado este pedido e que informou isto a Campbell.

O segundo a testemunhar foi o promotor Elvis de Paula Freitas, então secretário-geral do Ministério Público, informando aos jurados que foi procurado pelo advogado Oyama César Rocha, que revelou a suposta trama de homicídio na sede do MP. O promotor então ligou para Mauro Campbell a fim de avisá-lo. Campbell teria telefonado para alguém da Secretaria de Segurança Pública, quando teria se iniciado a investigação.

Segundo o promotor, o advogado Oyama César Rocha disse ter sido procurado por um ex-cliente, que denunciou um esquema para tentar matar uma pessoa, que mostrou-lhe uma foto de quem seria a vítima (o então procurador Mauro Campbell), mas que o ex-cliente não relatou o nome do mandante e dito apenas que era “peixe grande”. O promotor disse que soube que Vicente Cruz est