Justiça Itinerante conclui trabalhos em Presidente Figueiredo com 298 atendimentos

Unidade móvel do programa do TJAM prestou atendimento no município de segunda a sexta-feira desta semana.

O programa Justiça Itinerante, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), atendeu 298 moradores de Presidente Figueiredo em uma programação de serviços que teve início na última segunda-feira (6) e finalizou nesta sexta (10), no município distante 107 quilômetros da capital. Os profissionais do Poder Judiciário Estadual promoveram 56 audiências, com 100% de acordos realizados e, pela primeira vez, levaram a unidade móvel do programa a uma comunidade rural, assegurando serviços gratuitos aos moradores da localidade “Boa União”, a 75 quilômetros da sede do município.

O coordenador do programa, juiz de Direito Alexandre Novaes, explicou que os objetivos pretendidos com a ação em Presidente Figueiredo foram todos alcançados, destacando o empenho da equipe do Justiça Itinerante e a colaboração da Prefeitura Municipal de Presidente Figueiredo. “Atendemos um número expressivo de pessoas, em especial aquelas que geralmente não têm tradição em requisitar serviços judiciais”, apontou.

O magistrado enfatizou a proposta itinerante do programa que, a partir da solicitação de um jurisdicionado do município, o ônibus foi levado a uma comunidade rural de Presidente Figueiredo. “Ao ser atendido na sede, um cidadão nos comunicou da dificuldade de locomoção dos moradores de sua comunidade – Boa União – e no dia seguinte nos prontificamos em levar nosso ônibus a este local, onde durante uma manhã e tarde inteiras atendemos uma quantidade expressiva de moradores”, destacou Novaes.

De acordo com a equipe organizadora da ação itinerante, dos 298 atendimentos realizados e nas 56 sessões de audiência – todas concluídas com acordo conciliatório –, as demandas apresentadas pela população local relacionavam-se, em sua maioria, a questões de Direito de Família, tais como, divórcio consensual e revisão de alimentos.

Novo itinerário

Concluídos os trabalhos em Presidente Figueiredo, o ônibus do programa se dirigirá para Manaus onde, entre os dias 13 e 24 de novembro, estará no bairro de Santo Antônio (zona Centro-Oeste) ao lado da Câmara Municipal de Manaus, no estacionamento da Feira de Santo Antônio, situada na Rua Comendador Vicente Cruz, promovendo atendimento gratuito à população no horário de 8h às 14h.

Posteriormente, entre os dias 27 de novembro e 19 de dezembro, o programa atenderá os jurisdicionados no Centro da capital, com seu veículo estacionado na Praça Heliodoro Balbi (Praça da Polícia), situada na avenida Sete de Setembro.

Dentre as inúmeras causas de competência do projeto, o Justiça Itinerante atende assuntos relacionados à causas que não excedam 20 salários mínimos; nota promissória vencida; cheques sem fundo; cobranças (aluguel, títulos, dívidas em geral); não cumprimento de acordos; apresentação de mercadorias com defeito; divórcio, pensão alimentícia, guarda de filhos, direito de visita e reconhecimento voluntário de paternidade (mediante acordo); negativação indevida do nome nos cadastros de proteção ao crédito (SPC/SERASA); dentre outros assuntos.

Texto: Afonso Júnior

Edição: Acyane do Valle

Fotos: Acervo Programa Justiça Itinerante

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