Comarca de Envira realizará cinco sessões do Tribunal do Júri
TJAM 2017-11-10
Summary:
Julgamentos serão realizados no plenário da Câmara Municipal, a partir de 27 de novembro.
A comarca de Envira, localizada na 4º Sub-Região (do Juruá), realizará de 27 de novembro a 1º de dezembro, cinco julgamentos do Tribunal do Júri, a serem presididos pelo juiz Leoney Figliuolo Harraquian, que responde pela comarca.
Para a realização dos trabalhos, o presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador Flávio Pascarelli, autorizou a nomeação “ad hoc” de dois servidores efetivos José Marcos Epifânio Matos e Cidelhia Wanderlei de Souza, lotados na Comarca, para atuarem como oficiais de justiça.
Em todos os dias, as sessões serão realizadas no plenário da Câmara Municipal de Envira.
A programação de maneira concentrada em novembro de cada ano em todas as comarcas com competência para o julgamento dos crimes contra a vida está prevista na portaria nº 69/2017 do CNJ, que institui a “política judiciária de realização anual de esforço concentrado de julgamento”. A nova norma revoga a recomendação nº 53/2016, que já havia recomendado a realização do esforço anual de julgamentos dos crimes dolosos, mas não a tornara obrigatória.
Pauta
27/11, às 9h: réu José Antônio Araújo de Souza, tentativa de homicídio; 28/11, às 9h: réu Antônio Carlos da Silva Gomes, homicídio qualificado; 29/11, às 9h: réu Adaildo França dos Santos, homicídio qualificado; 30/11, às 9h: réu Gilberto Meneses Ferreira, homicídio simples; 1º/12, às 14h: réu Francisco das Chagas Felício Gomes, tentativa de homicídio.
Patrícia Ruon Stachon
Foto: reprodução da Internet
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