Plantão criminal registra mais de 80 medidas protetivas na última semana de recesso forense em Manaus

Medidas são decretadas para resguardar integridade de mulheres vítimas de violência.

Os primeiros cinco dias de 2018 – já na última semana do recesso do Poder Judiciário -, o Plantão Criminal do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) registrou 88 medidas protetivas em favor de mulheres vítimas de violência na Comarca de Manaus.

O número corresponde a ações que deram entrada no plantão criminal entre segunda-feira (1º) e a manhã desta sexta-feira (5). As medidas, no período, foram decretadas pela juíza plantonista Tânia Maria Granito.

Apesar desse número ser menor do que o registrado na semana passada - entre 25 e 28 de dezembro de 2017 foram 164 -, mesmo assim, trata-se de um dado que merece atenção do Poder Público, na avaliação das equipes plantonistas, pois, são mais de 250 medidas protetivas que entraram no plantão judicial criminal em apenas nove dias, se for somado o registrado nas duas últimas semanas do recesso judicial.

As medidas protetivas, de acordo com a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340), são decretadas por um juiz e podem ser direcionadas ao agressor ou à vítima, como, por exemplo, afastar o agressor do lar ou encaminhar a vítima a um programa de proteção ou atendimento.

Audiências de Custódia

No plantão criminal, sob a coordenação da juíza de Direito Tânia Maria Granito, três audiências de custódia foram pautadas para esta sexta-feira (5), cujos envolvidos são reincidentes em crimes relacionados à Lei Maria da Penha.

Texto: Afonso Júnior Edição: Acyane do Valle Foto:Arquivo | TJAM

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