Reconhecimento pelo legado jurídico deixado pelo desembargador Moura Filho à magistratura tocantinense é destaque na abertura das sessões do Pleno

“Assumo o honroso cargo de presidente desta egrégia corte de Justiça no crepúsculo deste século e na alvorada do próximo milênio, com os olhos voltados para o interesse público e com o fim e propósito de desenvolver o melhor dos meus esforços em prol dos interesses coletivos”, prometeu o desembargador José de Moura Filho ao assumir o comando do Judiciário tocantinense em 1999.

Na tarde desta quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021, Moura Filho não participou da abertura das sessões virtuais do Tribunal Pleno em 2021, mas o resultado de suas promessas foi exaltado por todos os desembargadores, traduzido em expressões e palavras que espelham bem o significado do legado jurídico de quase 50 anos de entrega à magistratura de Goiás e, principalmente, do Tocantins.

Integridade e retidão de caráter, atuante, competente, referência, exemplo, inspiração, experiência, leveza, pacificador e amigo foram os substantivos e adjetivos usados para traduzir a importância do desembargador, cuja aposentadoria foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) também nesta quinta-feira.

Depoimentos

Presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargador João Rigo Guimarães que presidiu a sessão de abertura dos trabalhos do Tribunal Pleno em 2021, já havia adiantado, durante sua posse no último dia 1º, as homenagens ao desembargador Moura Filho por conta de sua aposentadoria.  O presidente do TJTO lembrou que, na ocasião, foi um dos primeiros desembargadores a lhe dar apoio em sua época de juiz. “O legado de dedicação, competência e humanidade de Moura Filho para o Judiciário tocantinense virou história e, nesse sentido, sempre será referência para nós e para os que virão.   

“O desembargador Moura Filho é o único tocantinense nato na corte atualmente e um orgulho para o Estado e para região, pois nasceu em Pedro Afonso e trilhou todos os cargos do Poder Judiciário”, exaltou o vice-presidente do TJTO, desembargador Pedro Nelson Miranda Coutinho, lembrando ainda que ele foi escrivão e juiz quando ainda era Goiás e, após a criação do Tocantins, optou por permanecer na região norte “honrando a sua origem e tendo feito um trabalho magnífico, tendo sido inclusive Governador do Estado enquanto ocupava a presidência do Tribunal de Justiça. Marcou a história com um trabalho digno e competente”.

“Meu caro colega desembargador Moura, é com um misto de sentimentos que digo essas palavras, pois ao tempo em que fico triste por saber que não o teremos mais como membro atuante deste Tribunal de Justiça, me sinto feliz por saber que agora desfrutará de um merecido descanso”, destacou a corregedora-geral da Justiça, a desembargadora Etelvina Maria Sampaio. “Tenho certeza que os 40 anos dedicados à magistratura não foram em vão, e que o jurisdicionado tocantinense pôde contar com a presteza e a justiça, fruto de seu incansável trabalho. Foi uma imensa honra para mim desfrutar de sua experiência, competência e companhia nesses seis anos de Tribunal”, arrematou.

Vice-corregedora, a desembargadora Ângela Prudente afirmou que o agora desembargador aposentado é “um exemplo  para todos magistrados pela integridade de caráter, honestidade e competência. Um grande amigo , que teve a  sua vida dedicada ao Judiciário. Aprendemos a admirá -lo e respeitá- lo pela sua postura ética , firme e pacificadora . Com certeza deixa um grande legado no Judiciário tocantinense”.

“Esta Corte, nesta data tão singular, não pode deixar de render agradecimentos ao nosso decano, desembargador Moura Filho, pelos anos de dedicação à magistratura, na nobre missão de atender ao jurisdicionado tocantinense”, frisou o Ouvidor Judiciário, desembargador Helvécio de Brito Maia Neto.

“Certo é que a dedicação do senhor no exercício da magistratura ficará sedimentada por todas as comarcas onde passou e especialmente nesta Corte de Justiça. Sua trajetória seguirá como exemplo e inspiração para os demais que permanecem na magistratura”, ressaltou Maia Neto.

Ouvidor substituto, o desembargador Eurípedes Lamounier também exaltou a dedicação de Moura Filho à magistratura e também a sua retidão de caráter e lembrou ainda do amor pela cidade natal, Pedro Afonso. “Vai deixar muita saudade”.

Já o desembargador Marco Villas Boas, diretor da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat), qualificou o desembargador Moura Filho como sinônimo de referência no Judiciário tocantinense, além de destacar o lado humano. “Tenho carinho e apreço por ele, que é um exemplo de amizade, um colega que dedica atenção a todos”, frisou.

 “Desembargador Moura Filho exerceu seu trabalho com amor à Justiça , dedicação e determinação. Um magistrado que ajudou a construir o Judiciário do Estado do Tocantins, deixando seu legado às novas gerações”, resumiu a desembargadora Jacqueline Adorno.

 “Agradeço ao desembargador, Ouvidor Judiciário José de Moura Filho, pelas oportunidades de substituí-lo nesta Corte, ocasiões em que aprendi muito como magistrada, até a oportunidade da minha ascensão como desembargadora ne