Com início da 1ª pauta de audiências de conciliação no dia 15 deste mês, Cejusc de 2º Grau quer intensificar solução pacífica de conflitos no TJTO

Os jurisdicionados tocantinenses terão mais uma oportunidade de resolver seus conflitos de forma pacífica a partir deste mês, quando o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc de 2º Grau) do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) disponibilizará, a exemplo do que já ocorre no 1º grau, as pautas de audiências de conciliação e sessões de mediação de forma contínua. 

E a primeira pauta de audiência será realizada entre os dias 15 e 29 de março próximo, sendo que o período dos meses seguintes ainda será definido.  

"A conciliação, antes ou durante o processo judicial, resulta em benefícios para toda a sociedade, notadamente celeridade e economia processual. Sua implantação e consolidação permanente em 2º grau, demonstra que o Judiciário  está sempre buscando propiciar às partes a solução pacífica dos conflitos, além de promover a cultura do diálogo", destaca o desembargador Helvécio de Brito Maia Neto, recém-eleito para coordenar o Cejusc de 2º Grau no biênio 2021/2023.

Audiências de conciliação e dúvidas

As audiências poderão ser feitas de forma virtual e também presenciais, desde que seja possível e com observância de todas as medidas sanitárias de segurança. Para que o processo seja incluído no sistema de conciliação de segundo grau, basta que as audiências sejam designadas por cada gabinete dos demais desembargadores de acordo com os dias e horários disponibilizados em pauta. 

Na sequência, os autos são enviados para as secretarias das Câmaras para o procedimento de intimações e ainda para o Cejusc de 2º Grau, via sistema Eproc. Foi ainda disponibilizado o telefone (63) 3218-4348 para tirar quaisquer dúvidas do público externo. 

"A promoção dos métodos adequados de solução de conflitos, também no 2º grau de jurisdição, faz-se necessária, tanto no sentido da divulgação da existência e disponibilização do serviço ao jurisdicionado, como no sentido de implantação da cultura da paz e do diálogo, mesmo em processos em grau de recurso", ressaltou o desembargador Helvécio Maia Neto, reforçando a importância de implantação da cultura da paz e do diálogo, mesmo em processos em grau de recurso.

Equipe capacitada

Lotadas no Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), as servidoras do TJTO Daniela Guimarães Sales, Lorena da Cruz Neves Pimenta Gutierrez e Taynã Nunes Quixabeira, capacitadas como conciliadoras, serão as responsáveis por realizar as audiências de conciliação e ainda sessões de mediação realizadas em sala adequadas para tal finalidade. Elas também comandam as atividades administrativas desenvolvidas pelo Cejusc de 2º grau, que conta com com unidade específica no SEI e também no Eproc, respectivamente o Cejusc 2º Grau e Conciliação no 2º GRAU (CONCI2G).

Texto: Marcelo Santos Cardoso

Comunicação TJTO