TJTO: 12ª sessão virtual da 1ª Câmara Criminal tem 46 processos na pauta para julgamento

A pauta de julgamentos da 12ª sessão ordinária judicial virtual da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO) foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE). Constam 46 processos que serão analisados pelos magistrados tocantinenses.

A sessão está marcada para ocorrer entre os dias 5 de julho, a partir de 0h, a 11 de julho, até as 23h59. "Havendo previsão regimental de sustentação oral será admitido o pedido formulado diretamente nos autos ou no campo próprio do sistema e-Proc (ações – pedido de preferência/sustentação oral) desde que tempestivamente, ou seja, até à 0h do dia 5/7/2022, início da sessão virtual", consta na publicação assinada por Wandelberte Rodrigues Oliveira, secretário da Câmara.

Ainda conforme a pauta do DJE, "os processos com pedido de sustentação oral serão retirados de julgamento e incluídos em mesa, independentemente de publicação, para julgamento em Sessão Ordinária Presencial no dia 12/7/2022 às 14h, devendo (a) representante judicial comparecer no Plenário da 1ª Câmara Criminal localizado no 1º andar do prédio do Tribunal de Justiça, Praça dos Girassóis, Palmas/TO. Em caso de não comparecimento do (a) representante judicial, o processo será julgado no Plenário Virtual sem sustentação oral".

Clique aqui e confira a pauta na íntegra.

Texto: Cristiano Machado Comunicação TJTO