Desembargadores do TJAM são agraciados com a medalha Ordem do Mérito Legislativo

Honraria foi concedida pela Assembleia Legislativa do Estado na última quinta-feira (14)

Os desembargadores do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro e Carla Maria dos Santos Reis foram agraciados pela Assembleia Legislativo do Estado (Aleam) com as medalhas Ordem do Mérito Legislativo. A solenidade de concessão da mais alta honraria concedida pelo Legislativo Estadual ocorreu na última quinta-feira (15), no auditório Belarmino Lins, na própria Aleam, situada na avenida Mário Ypiranga Monteiro, no Parque Dez, zona Centro-Sul de Manaus.

Além dos desembargadores da Corte Estadual de Justiça, a medalha foi outorgada a outras 25 personalidades pelos serviços prestados ao Estado. Outorgada uma vez ao ano e com os homenageados sendo escolhidos, individualmente, por cada um dos deputados estaduais do Amazonas, a medalha foi instituída no ano de 2002 pelo decreto legislativo nº 319, de 14 de agosto de 2002, cujo texto diz que esta pode ser concedida “a chefes de Estado e de Governo, políticos, magistrados, membros do Ministério Público, militares, diplomatas, professores, cientistas, escritores, funcionários públicos, desportistas e outras personalidades pelos respectivos e relevantes serviços vinculados ao cumprimento do interesse público. A Ordem do Mérito Legislativo é concedida aos cidadãos que, por suas ações e seus méritos, tenham se tornado merecedores do reconhecimento da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas”.

À concessão da honraria ao desembargador Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro foi proposta pelo deputado estadual Mário Bastos (PDS); e à desembargadora Carla Maria dos Santos Reis, pela deputada estadual Alessandra Campêlo (PMDB).

Homenageados

A desembargadora Carla Maria dos Santos Reis – que, por compromisso profissional em outro Estado, esteve representada na solenidade pelo juiz auxiliar da presidência do TJAM, Flávio Henrique de Albuquerque – é formada em Pedagogia e Direito pela Universidade Federal do Amazonas; possui mestrado em Direito Civil Comparado e Direito de Família pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC); ingressou na magistratura em 1989 atuando como juíza eleitoral nas Comarcas de Urucurituba e Itacoatiara; em Manaus, atuou como juíza da 1ª Vara de Família e Sucessões, e foi a primeira juíza designada para atuar na Vara “Maria da Penha”, instalada na zona Leste de Manaus; também atuou no Juizado da Infância e Juventude, como juíza auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça e juíza eleitoral da 59ª Zona Eleitoral. Desde 2010 atua como desembargadora do Tribunal de Justiça do Amazonas, com assento na 1ª Câmara Criminal e atualmente coordena o trabalho dos Juizados Especializados de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e o Comitê Estadual de Mulheres em Situação de Risco pelo Tribunal de Justiça.

O magistrado Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro é natural do município de Humaitá, interior do Amazonas, formado em Direito pela Universidade Federal do Amazonas e tem mais de 23 anos de atuação como magistrado; atuou como defensor público; na Magistratura, iniciou sua carreira nas Comarcas de Lábrea, Tapauá e Itacoatiara; atuou na Comarca de Manaus como juiz na Vara Especializada de Crimes de Trânsito, na 3ª Vara Criminal, 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual, além da Vara de Registros Públicos e Precatórios; fez parte das Turmas Recursais dos Juizados Especiais; foi juiz auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça e, no primeiro semestre deste ano, foi eleito e empossado desembargador, exercendo também, hoje, a função de ouvidor-geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Amazonas.

Agradecimentos

Ao receber a honraria, o desembargador Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro evidenciou a