TRF5 indica magistrados para compor Comitê Estadual de Saúde
Notícias TRF 5ª Região (completas) 2018-02-23
Summary:
O juiz federal da 35ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco (SJPE), Rodrigo Vasconcelos Coêlho de Araújo, e a juíza federal da 30ª Vara da SJPE, Daniela Zarzar Pereira de Melo Queiroz, serão os representantes da Justiça Federal no Comitê Estadual de Saúde de Pernambuco. A nomeação foi publicada através do Ato nº 9, de 18 de janeiro de 2018. Rodrigo atuará como membro titular e Daniela como substituta. O Comitê foi constituído para cumprimento da Resolução nº 238/2016 do Conselho Nacional de Justiça, que determina que Tribunais de Justiça e Tribunais Regionais Federais, além de outros representantes das áreas do direito e da saúde, criem núcleos de apoio para auxiliar os juízes na apreciação de liminares envolvendo questões de saúde.