Calendário de feriados para 2018 está disponível no site do TRF5

Já está disponível para consulta, na área “Destaques TRF5”, o calendário de feriados para o exercício de 2018 no âmbito do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 e das seções judiciárias vinculadas. Por meio do Ato 572/2017, a Presidência do TRF5 divulgou o documento. Tanto nos dias de feriado quanto nos de ponto facultativo não haverá expediente, funcionando apenas o Plantão Judiciário do Tribunal. Conforme consta na publicação, as Seções Judiciárias da 5ª Região editarão atos específicos, tornando públicos os feriados e pontos facultativos nos municípios que sejam sede de vara federal, observadas as disposições contidas no Ato 572/2017, quando cabíveis, e as normas locais.

Durante o Carnaval, o expediente será suspenso entre os dias 9 e 14 de fevereiro, em razão do desfile das agremiações carnavalescas no Recife Antigo e da Lei Federal 5.010/96, que estabelece como feriados na Justiça Federal a segunda e terça-feira de Carnaval. Sendo assim, os prazos com vencimento no período ficarão automaticamente prorrogados para o dia 15/02.