TRF5 divulga calendário de feriados para 2018

A Presidência do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, através do Ato 572/2017, divulgou o calendário de feriados para o exercício de 2018. Tanto nos dias de feriado quanto nos de ponto facultativo não haverá expediente, funcionando apenas o Plantão Judiciário do Tribunal.

Durante o Carnaval, o expediente será suspenso entre os dias 9 e 14 de fevereiro, em razão do desfile das agremiações carnavalescas no Recife Antigo e da Lei Federal 5.010/96, que estabelece como feriados na Justiça Federal a segunda e terça-feira de Carnaval. Sendo assim, os prazos com vencimento no período ficarão automaticamente prorrogados para o dia 15/02. O Ato, com o calendário completo dos feriados e pontos facultativos, está disponível no site do TRF5, na área “Destaques TRF5”.

Seções Judiciárias - As Seções Judiciárias da 5ª Região editarão atos específicos, tornando públicos os feriados e pontos facultativos nos municípios que sejam sede de vara federal, observadas as disposições contidas no Ato 572/2017, quando cabíveis, e as normas locais.