Sessão da TRU aprecia 58 Incidentes de Uniformização de Jurisprudência

O coordenador-regional dos Juizados Especiais Federais (JEFs) na 5ª Região, desembargador federal Élio Siqueira, presidiu, na tarde de ontem (27/11), a sessão de julgamento da Turma Regional de Uniformização de Jurisprudência dos JEFs da 5ª Região (TRU), realizada no Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5. Na ocasião, foram apreciados 58 processos, dentre eles, agravos contra decisão da Presidência da TRU, que inadmitiu o pedido de uniformização, e os incidentes de Uniformização de Jurisprudência admitidos na origem e pela TRU, sobre diversas matérias. Estiveram presentes os juízes federais das Turmas Recursais da 5ª Região: André Dias Fernandes (3ª TR/CE), Gisele Chaves Sampaio Alcântara (2ª TR/CE), José Eduardo de Melo Vilar Filho (1ª TR/CE), Bianor Arruda Bezerra Neto (PB), Kylce Anne Pereira Collier de Mendonça (2ª TR/PE), Paulo Roberto Parca de Pinho (1ª TR/PE), Joaquim Lustosa Filho (3ª TR/PE), Sérgio de Abreu Brito (AL) e Gilton Batista Brito (SE). A juíza federal Moniky Mayara Costa Fonsêca Dantas (RN) participou por videoconferência. A próxima sessão da TRU dos JEFs da 5ª Região está prevista para ocorrer no dia 9 de abril do próximo ano, no TRF5.