TRF5 entrega Medalha Pontes de Miranda

A condecoração foi criada em 1990 e tem como patrono o jurista alagoano homônimo

Magistrados, entre os quais o presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), desembargador federal André Fontes, membros do Ministério Público, autoridades militares e civis, entre os quais o governador do estado de Pernambuco, Paulo Câmara, além de representantes da área jurídica, familiares dos homenageados e servidores, prestigiaram, hoje (11), a solenidade de entrega da Medalha Pontes de Miranda, no auditório do Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5. A honraria foi concedida ao desembargador federal Rogério de Meneses Fialho Moreira, ao subprocurador-geral da República, Luciano Mariz Maia, e ao advogado José Henrique Wanderley Filho.

Após a execução do Hino Nacional pela Banda do Comando Militar do Nordeste, o presidente do TRF5, desembargador federal Manoel Erhardt, saudou os agraciados, destacando a relevância do trabalho de cada um deles em prol da Justiça. Erhardt ressaltou que a Medalha Pontes de Miranda é a comenda conferida a pessoas que se destacam pelo relevante trabalho prestado à Justiça e, em especial, ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5. “Neste ano, nós temos a satisfação de homenagear o eminente desembargador Rogério Fialho, presidente desta corte na gestão anterior, que tão relevantes trabalhos prestou e presta, não só no exercício da função judicante, mas, também, no desempenho de relevantes funções administrativas deste Tribunal”, salientou.

Erhardt também registrou a satisfação da Corte em condecorar o subprocurador geral da República, Luciano Mariz Maia, e o advogado José Henrique Wanderlei Filho: “todos os que acompanham a história do Tribunal e das instituições jurídicas brasileiras sabem do grande relevo que Luciano Maia tem. É motivo de muita honra destacar que ele foi diretor-geral desta casa. Por isso, há esse laço também afetivo, que nos liga ao eminente vice-procurador-geral e, desta maneira, nós também prestamos nossa homenagem a todos os procuradores da República, a todos os membros do Ministério Público, que com seu relevantíssimo trabalho contribui para a realização da Justiça em nosso país”. Sobre Wanderlei Filho, enfatizou: “trata-se de um dos advogados mais atuantes na nossa Corte. E não apenas pela frequência com que aqui desempenha a sua função, mas também pelo elevado nível moral e intelectual que caracteriza todas as suas intervenções no exercício da nobre função da advocacia”, concluiu.

Em nome da Corte, o desembargador federal Paulo Roberto de Oliveira Lima saudou os agraciados. “A harmonia da escolha se revela até no fato, absolutamente acidental, de a homenagem alcançar um juiz, um advogado e um integrante do Ministério Público, trio de atores sem os quais não há processo e não há justiça. E não me refiro a qualquer julgamento tomado pelo Poder Judiciário. Refiro-me àquela Justiça boa, diária, artesanal, inimiga dos holofotes e que permanece longe dos noticiários. Uma justiça discreta, cuidadosamente construída por heróis anônimos, que pensam, sentem e falam a linguagem dos homens e que dão o melhor de si pra chegar à sentença mais justa, mais adequada e, por isso mesmo, mais pacificadora”.

Representando os condecorados, Luciano Mariz Maia agradeceu a entrega da Medalha Pontes de Miranda. Maia lembrou da sua trajetória nesta Corte, onde atuou como o primeiro diretor-geral  e na qual aprendeu a força e importância do pensamento colegiado. Ele também fez menção à qualidade comum existente entre os homenageados: a virtude e a habilidade de dizer, como se fossem fatos simples, situações complexas, considerando sempre o amor pela verdade. “A gratidão é identificar que uma homenagem, que se presta no presente pelos fatos do passado, pretende ser inspiração para os atos do futuro. Sendo um presente, diz mais da generosidade de quem oferece do que do merecimento de quem recebe. Por esta razão, é com humildade e júbilo que eu aceito a comenda Pontes de Miranda”.

Pontes de Miranda - A Medalha Pontes de Miranda foi criada pela Resolução nº 09/90, de 5/12/1990, e tem como patrono o jurista alagoano Francisco Cavalcanti Pontes de Miranda, que se graduou em direito pela Faculdade de Direito do Recife (UFPE) com apenas 19 anos de idade. Ao longo de sua vida, totalmente dedicada ao Direito, escreveu um total de oito tratados, destacando-se o “Tratado de Direito Privado”, com 60 volumes.