Processo de adoção será abordado no II Encontro sobre Infância e Adolescência na Paraíba

Os juízes titulares da 1ª e 2ª Varas da Infância e Juventude da Comarca de João Pessoa, Adhailton Lacet Porto e Antonieta Maroja Arcoverde, respectivamente, serão palestrantes no II Encontro sobre Infância e Adolescência na Paraíba, promovido pela Defensoria Pública do Estado. O evento acontecerá entre as 8h e 13h do dia 27 de abril, na Sala do Conselho Superior da Defensoria.

Conforme a programação, o credenciamento para participar do encontro poderá ser feito no local, às 8h. A abertura está prevista para acontecer às 8:30h. A partir das 9h, terá início a primeira palestra, ministrada pelo juiz Adhailton Lacet. O magistrado abordará temas como família natural, colocação em família substituta, tutela, o processo de adoção e a nova lei que versa sobre o assunto (Lei nº 13.509/17).

Em seguida, às 10h, a juíza Antonieta Maroja Arcoverde fará explanação acerca da aplicação de medidas socioeducativas, remições de pena no Juízo e perante o Ministério Público, a importância das audiências concentradas nas unidades de internação de jovens infratores, e as ações que podem promover a diminuição dessas internações.

Durante o evento serão debatidos, também, o cenário da Infância e Adolescência no Brasil e na Paraíba, as políticas públicas pró-adolescentes, novidades para a política da Infância e Juventude no Estado, a aplicação de recursos destinados a ações em favor de crianças e adolescentes, o trabalho do Centro de Referência de Assistência Social (Cras) e do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), entre outros temas.

Por Marília Araújo (estagiária)