Pleno do TRF5 escolhe homenageados com a Medalha Pontes de Miranda

O Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 aprovou, por unanimidade, nesta quarta-feira (14), a indicação do ex-presidente do TRF5, desembargador federal Manoel de Oliveira Erhardt, e dos advogados José Francisco da Rocha e Evisálio Feitosa da Silva, para receber a Medalha Pontes de Miranda. A mais alta honraria do TRF5 é concedida a juristas que se destacam pelos relevantes serviços prestados ao Poder Judiciário. A data de entrega da homenagem ainda será definida.

Perfis

Manoel Erhardt é natural do Recife (PE). Graduou-se em direito pela Faculdade de Direito do Recife da Universidade Federal de Pernambuco (FDR/UFPE), em 1976. A carreira na magistratura foi iniciada em 1981, como juiz de Direito no Estado de Pernambuco. Também foi juiz auditor da Justiça Militar Federal e procurador da República. Tomou posse no cargo de juiz federal da 1ª Região em novembro de 1987, sendo removido para a Seção Judiciária de Pernambuco em 1988. Foi promovido a desembargador federal do TRF5 em agosto de 2007. É professor de Direito Administrativo, na UFPE, desde 1990. Foi presidente do TRF5 no biênio 2017-2019.

José Francisco da Rocha, 93, atua como advogado há 60 anos em Sergipe, na 5ª Região e nos Tribunais Superiores. Iniciou sua carreira em 1956, após ter se graduado pela Faculdade de Direito de Sergipe, na primeira turma do curso superior. Passou pelo Banco do Brasil, nas funções de advogado nas áreas de Direito Cível, Comercial e Bancário. Em Sergipe, foi professor na Universidade Federal do estado e ainda presidiu a Junta Comercial e o Conselho Penitenciário estaduais. Foi membro do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SE) por seis anos.

Evisálio Feitosa da Silva é advogado com 42 anos de atuação. Iniciou sua carreira em 1977, após ter se formado em Direito na Universidade Federal de Alagoas. É procurador do estado de Alagoas aposentado, chegando a chefiar o MPAL como procurador-geral do estado. Foi professor de Direito Comercial, Falências e Concordatas, em Maceió. Integrou o TRE-AL e também é autor de livro “Da acumulação de proventos e empregos”, pela Editora Revista dos Tribunais.