Juízes federais participam no curso de Iniciação à Magistratura

Aula Magna foi proferida pelo ministro do STJ Marcelo Navarro Ribeiro Dantas

Os dez novos integrantes da magistratura federal, aprovados no XIV Concurso Público para Juiz Federal Substituto da 5ª Região, participaram, hoje (7), do primeiro dia do Curso de Iniciação à Magistratura. A abertura do evento foi realizada no edifício-sede do TRF5 e contou com a presença do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, do presidente do TRF5, desembargador federal Manoel Erhardt, e do diretor da Escola de Magistratura Federal da 5ª Região - Esmafe, Edilson Nobre. Os coordenadores do curso e a juíza federal auxiliar da Presidência, Joana Carolina Lins, também estiveram presentes à solenidade. Erhardt abriu o evento saudando os novos juízes. “Cabe-me registrar a satisfação de ver renovada a nossa equipe e a certeza de que todos farão um excelente trabalho”, revelou. O presidente do TRF5 também destacou a importância de um olhar mais sensível no exercício das atividades. “Importante lembrar a necessidade de desenvolver a sensibilidade para as questões. Conhecimento técnico os senhores têm de sobra - o resultado do concurso evidencia -, mas é preciso que também desenvolvam a sensibilidade para a compreensão de que são problemas de pessoas que estarão nas mãos dos senhores e das senhoras”, completou. Edílson Nobre apresentou o ministro Ribeiro Dantas e falou sobre a satisfação em receber o magistrado. “Nós ficamos muito envaidecidos por ter a aula inaugural de Vossa Excelência”, destacou. Ribeiro Dantas, que foi presidente da Corte em 2015, proferiu a Aula Magna e iniciou citando o escritor paraibano José Américo de Almeida: “Ninguém se perde no caminho da volta, porque voltar é renascer”, numa referência à satisfação de estar novamente no TRF5. “Para mim é sempre muito bom vir a esta casa que eu presidi; a esta Escola, que eu tive o orgulho de dirigir, e reencontrar amigos queridos”, declarou. O ministro abordou, dentre outros temas, a questão da segurança jurídica. “Segurança jurídica tem a ver, principalmente, com o correto funcionamento das instituições; poderes legítimos, independentes, que se limitam uns aos outros; eleições limpas e periódicas, com alternância das correntes políticas e a rotatividade dos mandatos; transparência da Administração e mecanismos de fiscalização e prestação de contas; isenção de julgadores, com razoável previsibilidade de seus julgados; respeito aos contratos; observância aos direitos adquiridos, aos atos jurídicos perfeitos e aos casos julgados”, enfatizou. O curso – As atividades com os novos magistrados seguem até o dia 21 de março. Vários temas serão abordados, dentre eles, “O Juiz e o Mundo Virtual”, “Demandas Repetitivas”, “Gestão de Pessoas” e “Ética e Humanismo”. O curso é uma realização da Esmafe e tem a coordenação do juiz federal Marco Bruno Miranda (JFRN). Os módulos serão coordenados pelos juízes federais Amanda Torres (JFPE), Bruno Teixeira (JFPB), César Arthur de Carvalho (JFPE), Cíntia Brunetta (JFCE), George Marmelstein (JFCE) e Leonardo Resende (JFCE).