TRF5 realiza cerimônia de outorga da Medalha Pontes de Miranda

Foram agraciados o desembargador federal Manoel Erhardt e os advogados Evilásio Feitosa e José Francisco da Rocha

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 realizou, na tarde de hoje (2), a cerimônia de outorga da Medalha da Ordem do Mérito Pontes de Miranda, a mais alta condecoração concedida pela Corte. Várias autoridades jurídicas e políticas prestigiaram o evento, que aconteceu no Salão do Pleno do TRF5. Este ano, foram agraciados com a comenda o desembargador federal Manoel Erhardt e os advogados Evilásio Feitosa da Silva e José Francisco da Rocha. O presidente do TRF5, desembargador federal Vladimir Carvalho, fez a abertura da solenidade e, em seguida, o desembargador federal Paulo Roberto de Oliveira Lima discursou em nome da Corte, destacando a trajetória de cada um dos agraciados. Em referência a Erhardt, o magistrado salientou: “não fosse através do exercício da Presidência, vossa excelência seria credor da comenda por qualquer dos títulos que ensejam sua distribuição, seja como professor de várias gerações de bacharéis em Direito, seja na magistratura, pois exerce uma judicatura segura, limpa, se notabilizando pela correção e pelo exato equilíbrio dos votos que profere”. Oliveira Lima também destacou o trabalho dos advogados homenageados. “José Francisco da Rocha é um homem que tem uma vida inteira longa e rica dedicada ao Direito. Mais do que a Medalha Pontes de Miranda, vossa excelência merecia uma medalha olímpica, com recorde e tudo! É com imenso jubilo que o TRF5 confere a vossa excelência o Grande Colar de Alta Distinção. Já Evilásio é um ser humano raro. É apontado em todo o Estado de Alagoas como sinônimo de ética e exemplo de honestidade absoluta, atributos provados em 40 anos de exercício de tão meritória quanto difícil profissão”. Vladimir Carvalho procedeu à entrega da Medalha e coube ao desembargador federal Manoel Erhardt proferir discurso em nome dos condecorados. “Quem consultar a lista dos que já foram homenageados, facilmente compreenderá o justo orgulho que sentimos por passarmos a integrá-la; o Tribunal nos escolheu como representantes dos valores éticos e intelectuais que devem estar presentes nos profissionais de Direito.” Ao final da solenidade, Vladimir Carvalho, que é sergipano, parabenizou os agraciados, destacando, em especial, a trajetória do conterrâneo. “José Francisco da Rocha não é só um advogado com 93 primaveras, mas é, antes de tudo, um pedaço vivo da história jurídica de Sergipe. Mais do que uma rocha, simboliza uma cordilheira de montanhas, dessas que engrandece o meio em que nasceu e em que vive. Por esses motivos me sinto, como sergipano, profundamente honrado por ter presidido esta sessão, considerando-a um dos momentos mais felizes da minha longa trajetória de magistrado. Parabenizo, também, o desembargador Manoel Erhardt e a Evilásio Feitosa da Silva”. Ambos os advogados revelaram estar felizes com a homenagem. “Sinto-me muito honrado com esta recepção. Sou muito grato pelo reconhecimento”, destacou José Francisco. Sentimento semelhante foi compartilhado por Evilásio. “Estou muito honrado por receber a homenagem, especialmente por se tratar de uma medalha que prestigia um alagoano da melhor estirpe, que é Pontes de Miranda”. Medalha - A Medalha Pontes de Miranda foi criada pela Resolução nº 9/90 e tem como patrono o jurista alagoano Francisco Cavalcanti Pontes de Miranda. Nascido em 23 de abril de 1892, em Maceió/AL, Pontes de Miranda se graduou em direito pela Faculdade de Direito do Recife (UFPE) com apenas 19 anos de idade. Também era filósofo, matemático, advogado, sociólogo, professor universitário e diplomata brasileiro. Escreveu um total de oito tratados, destacando-se o “Tratado de Direito Privado”, com 60 volumes. Faleceu em 22 de dezembro de 1979. Até hoje, 65 personalidades jurídicas foram agraciadas com a Medalha.