Parlamentares cobram futuros presidentes de Câmara e Senado por resposta a Dino

O Congresso foi pego de surpresa com a decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a suspensão do pagamento de cerca de R$ 4 bilhões em emendas parlamentares, além da instauração de um inquérito na Polícia Federal para investigar a liberação.

Parlamentares ouvidos pelo JOTA já se organizam para cobrar os favoritos para a sucessão da presidência da Câmara e do Senado, Hugo Motta (Republicanos-PB) e Davi Alcolumbre (União-AP), por uma resposta. Além disso, a reação pode respingar no governo, uma vez que a leitura de parte do Legislativo é de que há algum envolvimento do presidente Lula.

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Uma das estratégias ouvidas pelo JOTA é que deve haver uma tentativa de dividir a responsabilidade com o governo, uma vez que a liberação das emendas foi feita conforme parecer de “Força Executória” da Advocacia-Geral da União (AGU), publicado em 10/12, que estabelece como deve ser feito o pagamento conforme as últimas decisões da Corte.

No Planalto, fontes admitiram esperar que uma decisão nesse sentido pudesse vir de Dino, mesmo sem uma clareza do momento em que isso se daria. Há uma expectativa de que isso possa trazer mais instabilidade política no próximo ano.

A mensagem que fica é que o ministro deve manter ao longo do seu mandato o perfil mais combativo em relação às emendas parlamentares – o que pode gerar reação legislativa no próximo ano. Entre as pautas que poderiam ser alvo do Congresso para uma resposta está o projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA 2025), que ficou para o próximo ano.

Parlamentares lembram que há em tramitação propostas que podem incomodar ministros do STF, como as que limitam decisões monocráticas e estabelecem mandato fixo para os indicados à Corte. Para alguns, este caminho pode ser adotado caso não seja apontado um caminho de acordo entre os poderes.