Enfam discute transformações no Direito em evento sobre os 200 anos de imigração alemã

A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e a Associação Luso-Alemã de Juristas (DLJV) realizarão evento nos dias 17 e 18 de março sobre os 200 anos de imigração alemã no Brasil, com enfoque no Direito brasileiro em transformação.

A abertura será nesta segunda-feira (17/3), a partir das 19h, com palestra do presidente da DLJV, Stefan Grundmann, professor titular de Direito Privado e Europeu da Humboldt Universidade de Berlim.

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A mesa de debates terá a presença do diretor-geral da Enfam, ministro Benedito Gonçalves, e da secretária-geral da DLJV e professora da Escola da Magistratura do Rio de Janeiro (Emerj), Karina Nunes Fritz.

Na terça-feira (18/3) as palestras começam às 9h, com a ministra Isabel Galotti, do Superior Tribunal de Justiça, que falará sobre “O projeto de reforma do Código Civil brasileiro”. O encerramento será às 17h30, com o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal.

O evento tem vagas limitadas. Interessados podem se cadastrar por meio deste link para participar presencialmente.  O evento também será transmitido pelo canal de YouTube da Enfam.

Confira a programação na íntegra

17 de março, a partir das 19h

ABERTURA Ministro Benedito Gonçalves (Diretor-Geral da Enfam) Profª. Dra. Karina Nunes Fritz (Secretária-Geral da DLJV) Palestrante: Prof. Dr. Stefan Grundmann (Humboldt Universität Berlin, Presidente DLJV) LANÇAMENTO: Estudos em homenagem a Claus-Wilhelm Canaris COQUETEL

18 de março

9h – PAINEL 1: DESCODIFICAÇÃO OU RECODIFICAÇÃO? Moderador: Desembargador Federal Flávio Jaime de Moraes Jardim (TRF1) Palestrante: Ministra Isabel Gallotti (STJ) – O projeto de reforma do Código Civil brasileiro

10h- PAINEL 2: DIREITO E TECNOLOGIA Moderador: Juiz Federal Ilan Presser (Secretário-Geral da Enfam) Palestrante: Prof. Dr. Thomas Riehm (Universidade de Passau) – Teremos um juiz robô? Palestrante: Ministro Villas Bôas Cueva (STJ) – IA e Judiciário

11h15- PAINEL 3: CONTRATOS ENTRE CIVIL LAW E COMMON LAW Moderador: Prof. Dr. Luís Cláudio Faria (Emerj) Palestrante: Prof. Dr. Jan Dirk Harke (Universidade de Jena) – A quebra da base do negócio jurídico Palestrante: Profª. Dra. Karina Nunes Fritz (Secretária-Geral da DLJV, Emerj) – Revisão contratual no Código Civil

14h – PAINEL 4: DESAFIOS DO DIREITO CONTRATUAL Moderador: Desembargador Roberto Carvalho Veloso (TRF1) Palestrante: Prof. Dr. Atalá Correia (TJDFT) – A prescrição na responsabilidade contratual Palestrante: Prof. Dr. João Pinto Monteiro (Universidade de Coimbra) – Benefícios contratuais excessivos e abuso do direito

15h – PAINEL 5: ARBITRAGEM: DESAFIOS E AVANÇOS Moderadora: Profª. Dra. Taís Mallmann Ramos (Enfam) Palestrante: Profª. Dra. Mafalda Miranda Barbosa (Universidade de Coimbra) – Dever de revelação dos árbitros Palestrante: Prof. Dr. João Costa Ribeiro Neto (TJSP) – Métodos alternativos de resolução de conflitos no Judiciário

16h15 – PAINEL 6: DIREITO DIGITAL Moderador: Prof. Dr. Fabrício Castagna Lunardi (Enfam) Palestrante: Prof. Dr. Andrea Marighetto (DLJV) – Direito contratual: entre antigos paradigmas e o uso da IA Palestrante: Profª. Dra. Laura Schertel (IDP, UnB) – O Debate sobre regulação de IA no Brasil

17hh30 – ENCERRAMENTO: Ministro Gilmar Mendes (STF)