Cooperação dos controles em acordo de leniência

Talvez estejamos diante de novo momento na história dos acordos de leniência, em que a palavra de ordem é “cooperação”. Em 6 de agosto de 2020, foi assinado acordo de cooperação técnica (ACT) entre TCU, CGU, AGU, MPF, STF e Ministério da Justiça, instituindo diretrizes operacionais concretas para celebração dos acordos de leniência. O propósito é harmonizar a atuação simultânea dos signatários do ACT para aumentar a efetividade dos acordos de leniência da Lei Anticorrupção. Na prática, isso se traduziu no seguinte: