STF propõe orçamento de R$ 712,46 milhões para 2021

O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, nesta quarta-feira (12/8), proposta orçamentária para o próximo ano. A previsão é de R$ 712,46 milhões de gastos. Neste ano, o montante ficou em R$ 686,7 milhões. De acordo com o presidente Dias Toffoli, a diferença de R$ 26 milhões se deu pela correção dos valores com a inflação. 

Toffoli afirmou que, depois de aferidas as necessidades da Corte, foi preciso fazer um corte de R$ 76,6 milhões para que a proposta se adequasse ao teto do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021. “O resultado é mera aplicação de índice inflacionário sobre o orçamento de 2020, prática que tem sido adotada desde a implantação do teto constitucional de despesas”, disse. Leia a íntegra.

A proposta foi aprovada em sessão administrativa. Toffoli afirmou que ela foi elaborada em conjunto com a equipe de transição da Presidência da Corte. A partir do próximo mês, o ministro Luiz Fux assume a chefia do Judiciário. O setor com maior corte de orçamento foi a TV Justiça. Segundo Toffoli, o tribunal passou a adotar a postura de compartilhar a despesa com outros órgãos do Judiciário que também fazem uso da grade de programação. 

A Secretaria de Administração e Finanças fez um levantamento das necessidades da Corte junto às unidades do tribunal, considerando as limitações previstas no PLDO para 2021, e também com alinhamento junto da equipe de transição que produziu nota técnica e a encaminhou aos gabinetes.

O ministro Luiz Fux pediu a palavra para um esclarecimento. Fux afirma que tem mantido contato com o Ministério da Economia para eventuais ajustes. “Esse foi o orçamento possível aprovado. Mas sem prejuízo já mantive contato com a equipe econômica, que está à disposição do Supremo para que possamos indicar alguns déficits, não só em relação a algumas necessidades supervenientes do Supremo, como também do Conselho Nacional de Justiça”, disse.