Câmara e Senado selam acordo para instalação da CMO na terça-feira (9/2)

Os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) fecharam acordo para instalação da Comissão Mista de Orçamento (CMO) na terça-feira (9/2). 

A retomada dos trabalhos da CMO (com a composição de 2020, cujos mandatos terminam no dia 30 de março) é essencial para dar a largada à tramitação da Proposta de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2021, que está intimamente ligado ao debate em torno da prorrogação do auxílio emergencial e de um programa de renda básica aos vulneráveis.

A articulação em andamento busca a instalação relâmpago da CMO para acelerar ao máximo a aprovação da peça orçamentária de 2021 pelo plenário do Congresso Nacional. O calendário de aprovação em meados de abril, previsto pela área técnica do Legislativo, é considerado lento. Há pressa. O plano é construir um calendário especial que permita a deliberação final em março. 

O Orçamento de 2021 e o debate sobre o auxílio emergencial foram destacados pelo presidente do Senado para conversa particular com o ministro da Economia, Paulo Guedes. Pacheco quer ouvir as alternativas do Executivo para recriação do auxílio temporário dentro do teto de gastos e apresentar as ideias do Executivo aos líderes na reunião marcada para terça-feira (9/02). 

Além da reunião com o chefe da equipe econômica, Pacheco articula um encontro com o relator da PEC emergencial (PEC 186/2019), senador Marcio Bittar (MDB-AC), para saber do amadurecimento de seu parecer. A ideia é construir um cronograma de entrega do documento e votação do tema pelos senadores. Bittar também é o relator do Orçamento de 2021.

Reforma Tributária

Na mesma reunião que decidiram pela retomada dos trabalhos da CMO, Pacheco e Lira negociaram um horizonte de votação para a Reforma Tributária com o senador Roberto Rocha (PSDB-MA) e deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). O acerto com o presidente e o relator da comissão mista (e também da PEC 45/2019 na Câmara) foi de entrega do parecer ao colegiado misto ainda em fevereiro.

A articulação, no entanto, não avançou em fechar uma data definida para a entrega do texto como planejado originalmente. A estimativa dos participantes da reunião da manhã é de que o tema tem condições de ser concluído em “seis ou oito meses”.