Vacinação de crianças: Conass e Conasems fazem considerações sobre denúncia da AGU

O Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) divulgaram nesta quarta-feira (19/1) uma nota conjunta em que afirmam que vão “examinar de forma meticulosa” a denúncia apresentada pela Advocacia-Geral da União (AGU) ao Supremo Tribunal Federal (STF) sobre vacinação de crianças, “haja vista que os sistemas de informação do Ministério da Saúde estão instáveis há mais de 30 dias”. (Leia a nota conjunta do Conass e Conasems)

O advogado-geral da União, Bruno Bianco, afirmou em petição enviada ao Supremo que dados do Ministério da Saúde demonstram que, em todo o país, teriam sido vacinadas cerca de 2.400 crianças de 0 a 4 anos, além outras 18 mil de 5  a 11 anos antes da liberação da vacinação pediátrica.

Por isso, Bianco requer que a Corte determina a suspensão de toda e qualquer campanha de vacinação de crianças e adolescentes em desacordo com as diretrizes prescritas no PNO e nas recomendações da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O documento foi protocolado no STF nas ADPFs 754 e 756, relatadas pelo ministro Ricardo Lewandowski. (Leia a íntegra da petição)

O Conass e Conasems fizeram algumas considerações na nota:

“Em mais de 300 milhões de doses de vacinas contra Covid-19 já aplicadas, é possível que tenham ocorrido erros como os listados na denúncia Tanto podem ser erros de digitação, ou erros dos próprios sistemas de informação, o que impõe cautela e discernimento para a verificação de tai situações. Entretanto, vale ressaltar que no histórico do Programa Nacional de Imunizações (PNI) a regra tem sido a da eficiência e não o contrário”, afirmam os conselhos no texto.