Lira cria na Câmara grupo de trabalho para debater semipresidencialismo

JOTA.Info 2022-03-17

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), criou um grupo de trabalho para “analisar e debater temas relacionados ao sistema de governo semipresidencialista”. O grupo terá o prazo de 120 dias para concluir os trabalhos, prorrogáveis por igual período.

O deputado federal Samuel Moreira (PSDB-SP) coordenará outros nove colegas. São eles: Marcel Van Hattem (Novo-RS), Margarete Coelho (PP-PI), Eurico Misasi (PV-SP), Silvio Costa Filho (Republicanos-PE), Luisa Canziani (PTB-PR), Alice Portugal (PCdoB-BA), Luiz Philipe de Orleans e Bragança (União-SP), Felipe Rigoni (União-ES) e Gastão Vieira (PROS-MA).

Haverá ainda um conselho consultivo, coordenado pelo ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Nelson Jobim, com integrantes como o ex-presidente da República Michel Temer e pela ex-presidente do Supremo Ellen Gracie. Eles não serão remunerados por integrar o conselho.

Os outros membros do conselho consultivo são: Mônica Caggiano (doutora pela USP), Manoel Gonçalves Ferreira Filho (doutor e professor emérito da USP), Nina Beatriz Stocco Ranieri (doutora pela USP), Rodrigo de Bittencourt Mudrovitsch (doutor pela USP), Maria Hermínia Tavares de Almeida (doutora pela USP), Jorge Octavio Lavocat Galvão (procurador do DF, doutor pela USP) e Elival da Silva Ramos (doutor pela USP).