Câmara deve analisar nesta terça-feira PL da telemedicina

Está prevista para esta terça-feira (5/4) a votação no plenário da Câmara dos Deputados do Projeto de Lei 1998/2020, que regulamenta a prática da telemedicina após a pandemia. A inclusão do projeto na pauta de votações da primeira semana de abril foi uma promessa do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-RR).

A matéria chegou ao plenário após um requerimento de urgência apresentado pela deputada Luisa Canziani (PSD-PR) e assinado por outros 36 deputados. O documento foi aprovado em dezembro, pouco antes do recesso parlamentar, e desde o retorno dos trabalhos em 2022, este grupo de deputados trabalha para acelerar a aprovação.

Audiência pública no Senado

No Senado Federal, um outro Projeto de Lei (PL 4223/2021), de autoria do senador Esperidião Amin (PP-SC), também pode encaminhar a regulamentação sobre ações e serviços em tele saúde. O projeto conta com a simpatia do setor ligado à telemedicina. Observadores avaliam que o texto traz menos riscos do que o que está em análise na Câmara dos Deputados.

Para este PL, que tramita na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), já foi designado um relator, que é o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB).

Na próxima quarta-feira (6/4), às 10h30m, a CAS faz uma audiência pública, em caráter remoto, para discutir o assunto. Participam como convidados: Caio Soares (Presidente da Saúde Digital Brasil); Antônio Carlos Endrigo (Presidente da Comissão de Saúde Digital da AMB); Carlos Pedrotti (Gerente Médico do Centro de Telemedicina do Hospital Israelita Albert Einstein); Donizetti Dimer Giamberardino Filho (Conselheiro do CFM) e um representante do Ministério da Saúde.