Governo federal bate martelo para reajuste de 5% a servidores

JOTA.Info 2022-04-13

Pressionado pelas crescentes mobilizações de servidores, o governo bateu o martelo para reajustar em 5% de forma linear os salários do funcionalismo público. A medida, que foi noticiada pelo jornal “Folha de S.Paulo” e confirmada pelo JOTA, deve ter um custo próximo de R$ 6 bilhões e, por conta do teto de gastos, exigirá corte de despesas em outras áreas.

O reajuste salarial visa acalmar os movimentos dos trabalhadores do setor público, que têm crescido e já causam danos concretos para a prestação de serviços públicos. A medida não atende à demanda de reajustes maiores, mas deve acalmar as pressões, que provavelmente se deslocarão para as negociações no Congresso, que precisa dar aval às propostas.

O governo deve enviar um projeto de lei definindo o reajuste e estabelecer onde cortará as despesas para fazer caber mais de R$ 4 bilhões dentro do teto de gastos. Originalmente, há uma reserva de apenas R$ 1,7 bilhão para correção de salários.

Reações ao anúncio do reajuste de 5% para servidores federais

O Sindicato dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil (Sindifisco Nacional) afirmou que o reajuste de 5% para os servidores públicos federais não impacta a mobilização da categoria. “Seguiremos com a entrega de cargos de chefia e a operação-padrão nas fronteiras, entre outras ações. O reajuste não afeta em nada o baixo orçamento da Receita Federal, que teve uma queda de 50% apenas neste ano. Estamos sem efetivo, trabalhando com uma queda de 40% em auditores-fiscais, sem concursos públicos desde 2014. Tampouco a proposta do governo federal resolve a Lei 13.464, que aguarda regulamentação desde 2017”, afirma em nota o sindicato.

“Não podemos ignorar o descaso do governo federal com o órgão, que segue o mesmo e não melhora com essa perspectiva de aumento. Além do mais, o reajuste de 5% é amplamente insuficiente, considerando a inflação acumulada de mais de 20%”, defende o Sindifisco.

Em nota,  o diretor da Federação dos Trabalhadores do Judiciário Federal e do MPU (Fenajufe), Thiago Duarte Gonçalves, disse que a proposta “aprofunda o processo de corrosão da renda da categoria, com o achatamento de salários em momento de crescimento dos preços do aluguel e a inflação dos alimentos e combustíveis”.

“O salário dos servidores está desvalorizando ano a ano com o aumento da inflação, que está entre os maiores índices do século 21, comparável aos período 2002/2003 e 2015/2016. Com os gastos básicos subindo e o salário derretendo, as condições de vida dos servidores estão piorando, junto com a insegurança para exercer as atividades durante a pandemia e as ameaças das “granadas” de um governo que classifica quem trabalha no setor público como inimigo”, diz a nota.