Reajuste dos servidores vive impasse e governo não detalha cortes orçamentários

Diante do impasse em torno do reajuste dos servidores e seu impacto em outros gastos, o governo Jair Bolsonaro (PL) partiu para uma postura inusual de não detalhar o tamanho do corte orçamentário por ministério e dizer que o fará mais à frente.

Apesar de o decreto de programação orçamentária e financeira trazer as dotações gerais para gastos por área nesse ano, considerando um bloqueio total de R$ 8,2 bilhões no orçamento, o ministério da Economia não explicou quanto cada pasta tem a menos à disposição. A alegação é que “os valores de bloqueio de cada ministério ainda não estão definidos e assim que estiverem, serão anunciados”.

Na prática, significa dizer que os limites de despesas apresentados no decreto não são para valer e só serão conhecidos mais à frente, após a definição sobre o reajuste e sobre o que será feito também com a reserva orçamentária de R$ 1,7 bilhão, prevista para esse fim. Se houver reajuste de 5%, o corte iria a R$ 13,5 bilhões, o que teria incomodado Bolsonaro e os ministros políticos.

Contas realizadas pela Instituição Fiscal Independente (IFI), do Senado Federal, com base no que foi publicado no decreto de hoje mostram que Educação (R$ 1,99 bilhão), Ciência e Tecnologia (R$ 1,78 bilhão), Saúde (R$ 1,57 bilhão) e Defesa (R$ 1 bilhão) foram as áreas mais atingidas em suas despesas discricionárias (aquelas alocadas livremente). Mas esses números não são referendados pela área econômica.

De ontem para hoje, o presidente Bolsonaro começou a ventilar a ideia de não fazer nenhum reajuste e estimulou a volta da discussão sobre usar essa reserva para dar apenas um aumento no vale alimentação. Mas a decisão final, até esse momento, não havia sido tomada.

Há algumas avaliações de que a ameaça de não fazer nada e, assim, diminuir a necessidade de corte orçamentário, seria um “bode na sala” para que os servidores se contentem com os 5%. Mas há outra ala do governo que acha que a tendência agora é de não ter nada mesmo ou no máximo essa correção do tíquete alimentação.

Bolsonaro tem mostrado muita dificuldade em decidir o que fazer. De um lado, está pressionado pelos policiais, para quem prometeu uma reestruturação. De outro, por outras categorias, como a do BC, cuja greve tem afetado a prestação de serviços. E ainda tem a pressão da área política, que não quer ver cortes, que normalmente ocorrem em emendas de parlamentares.