STF divulga calendário de julgamentos para primeiro semestre de 2023

A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Rosa Weber, divulgou o calendário de sessões e os processos pautados para julgamento nas sessões plenárias presenciais marcadas para o primeiro semestre de 2023. Entre 1º/2, início do ano judiciário, e 30/6, o Plenário se reunirá em 42 sessões pr...