Silvio Almeida: democracia depende de responsabilização ‘exemplar’ de Bolsonaro

“As declarações de total desprezo à vida humana, tudo isso faz com que o funcionamento da democracia brasileira dependa de uma responsabilização exemplar do ex-presidente”, afirmou Silvio Almeida, ministro dos Direitos Humanos, nesta segunda-feira (26/6). Durante almoço-palestra organizado pelo Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP), Almeida fez uma análise sobre a relação entre o comportamento de Jair Bolsonaro e a desestabilização da democracia, que, para ele, levaram aos ataques de 8 de janeiro.

Segundo o advogado e professor, os atos cometidos por Bolsonaro, como a descredibilização sistemática da democracia brasileira e do processo eleitoral, “certamente foram um combustível muito importante para os atos do 8 de janeiro, que nós vimos”. Almeida declara que a justiça brasileira “precisa se debruçar sobre os atos por ele cometidos e que foram cruciais para desestabilizar não só a democracia brasileira, que se manteve em pé apesar das tentativas, mas também desestabilizar o imaginário social sobre a democracia brasileira”.

O ministro entende que é preciso, para além do voto, a participação efetiva das pessoas nos processos políticos, “estou falando das pessoas serem ouvidas na construção de seu próprio destino”. “Não é possível que duas ou três pessoas, ou um homem dentro de um gabinete decida o futuro de um país sem ter que prestar conta sobre isso”, destaca. Almeida ainda defende que estabilidade das instituições democráticas também está relacionada com a desigualdade social.

“A segurança jurídica, senhoras e senhores, é também a segurança do povo brasileiro, é a estabilidade do povo brasileiro. É as pessoas saberem que elas vão ter o que comer todos os dias, é saberem que elas vão ter o que vestir, que elas vão ter um teto sobre suas cabeças”, ressalta.

Almeida ainda aponta o combate ao racismo como fundamental para a diminuição das desigualdades sociais e para a democracia. “É fundamental entender que o racismo tem um papel muito importante, não só na legitimação, mas na organização da desigualdade social”, afirma e continua: “A democracia é impossível quando se tem o racismo como um elemento estrutural”.

Segundo o ministro, para que o país se desenvolva, é necessário que as pessoas vivam com dignidade e que o Ministério dos Direitos Humanos consiga “abrir caminho para que outras pessoas possam viver uma vida muito melhor do que a vida que a gente vive”.

Em relação à advocacia, Almeira afirmou que a relação entre direitos humanos e o exercício da profissão não é óbvia nem natural, “é uma construção política do nosso jeito, ao nosso modo, tendo em vista o cumprimento do nosso dever, nós também fazemos política”. Para ele, a condenação à pobreza, do ponto de vista econômico, tornará a advocacia impossível e a devastação da economia vai ser péssima para a área.