STJ exclui União de processo de ressarcimento da massa falida da Vasp
Consultor Jurídico 2024-04-27
Summary:
A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça excluiu a União do polo passivo de um processo movido pela massa falida da Vasp contra o Instituto de Previdência Aerus envolvendo o repasse de benefícios previdenciários complementares a funcionários do setor aéreo. Com isso, ficou afastado o risco de um prejuízo de cerca de R$ 2 […]
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