A quem pertence o ônus de comprovar a cadeia de custódia da prova?
Consultor Jurídico 2024-10-08
Summary:
Desde que a Lei 13.964/2019 tipificou regras básicas a respeito da cadeia de custódia da prova, o debate sobre tema se tornou rotineiro nos tribunais. Reprodução Na jurisprudência edificada a respeito do tema, se consolidou o entendimento de que caberia à defesa demonstrar e comprovar a quebra da cadeia de custódia, a título de exemplo: […]
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