Tensões constitucionais: reflexões sobre o equilíbrio de poderes no Brasil

Nos últimos anos, o Supremo Tribunal Federal (STF) tem exercido um papel cada vez mais determinante na definição de questões políticas e sociais no Brasil. No entanto, a expansão de suas competências, que se estendem à esfera legislativa e política, suscita preocupações legítimas. Se, por um lado, o neoconstitucionalismo elevou a Constituição a um patamar […]

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