Editora é dona das músicas de Roberto e Erasmo e pode explorá-las por streaming
Consultor Jurídico 2024-11-12
Summary:
Para a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, a Editora Fermata do Brasil é mesmo dona dos direitos das músicas de Roberto Carlos e Erasmo Carlos. Com isso, tem total direito de explorá-las por meio de plataformas de streaming. A conclusão foi alcançada em julgamento nesta terça-feira (12/11), em que negou provimento ao recurso […]
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