Justiça Federal homologa acordo para assegurar água e luz para quilombolas
Consultor Jurídico 2024-11-15
Summary:
A Justiça Federal do Rio de Janeiro homologou acordo para assegurar serviços públicos básicos — como água e energia — à comunidade quilombola de Baía Formosa, em Armação dos Búzios (RJ). O documento foi assinado por Ministério Público Federal, Prolagos, município de Armação de Búzios, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Ampla Energia […]
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